Corregedoria discute melhorias nos juizados especiais federais

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará nesta sexta-feira (20/4), às 10h30, uma videoconferência para discutir o aprimoramento da atuação dos juizados especiais federais, principalmente no que diz respeito às ações que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião será conduzida em Brasília pelo juiz auxiliar da Corregedoria Erivaldo Ribeiro e terá a participação de representantes da presidência do INSS e da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

A videoconferência será acompanhada nos estados por representantes de cada um dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que fazem parte do grupo de trabalho instituído pela Portaria no. 91 da Corregedoria Nacional de Justiça, voltado para o aprimoramento do trabalho dos juizados especiais federais.

Na pauta de discussão estão o anteprojeto de lei que trata da competência delegada, o cumprimento de decisões judiciais pelo INSS e o estabelecimento de parâmetros para os mutirões.
 
A reunião dá sequência a uma série de medidas da Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal voltadas para o aprimoramento dos juizados especiais federais, adotadas a partir do relato de experiências dos juízes e procuradores federais.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias