Arquivo/ Renato Araújo Dr. Rosinha: o uso da energia está no Tratado de Itaipu, que não autoriza a venda da parte do Brasil a outros países. O Paraguai pode ser acionado nos tribunais internacionais, caso leve à frente a intenção do presidente paraguaio, Federico Franco, de não vender mais ao Brasil a energia excedente produzida […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados definiu os seus próximos quatro depoimentos, todos previstos para a quarta-feira (15), a partir das 10h15. Entre os convocados por despacho do presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), está Hillner Braga Ananias, ex-segurança do […]
Reinaldo Ferrigno João Paulo Lima apresentou parecer favorável à proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5349/09, do deputado João Dado (PDT-SP), que torna obrigatória a impressão de alerta na embalagem de produtos que contenham látex natural, substância potencialmente alergênica. O látex é a matéria-prima […]
Arquivo/ Gustavo Lima Lessa: lei atual não é clara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (7) proposta que exclui explicitamente a responsabilidade dos dirigentes partidários por atos praticados fora do órgão partidário ou da esfera da Federação que comanda, seja ela municipal, estadual ou nacional. A medida está prevista […]
Beto Oliveira Hugo Leal defendeu a atual obrigatoriedade. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo 2767/10, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que revoga a aplicação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o transporte de crianças com menos de 10 anos de idade em carros […]
Vanessa Anacleto, mãe de um menino de quatro anos e integrante do Coletivo Infância Livre de Consumismo, criticou o enfoque dado pelos meios de comunicação de que a regulação do consumismo infantil deveria ser responsabilidade única dos pais, sem interferência estatal. A entidade nasceu de discussões entre pais sobre o consumismo infantil feita em redes […]
Arquivo/ Luiz Alve Machado: incentivos fiscais para a pesquisa podem estimular a indústria nacional a produzir esse equipamento. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3532/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que cria incentivos fiscais para a pesquisa, o desenvolvimento e a venda de espectrômetros […]
Para a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Sandra Maria Francisco de Amorin, a imposição, para as crianças, de valores consumistas pode ser encarada como uma violação de princípios constitucionais. “O estímulo do consumismo infantil gera graves consequências como obesidade e a erotização precoce”, disse há pouco. Ela participa […]
Leonardo Prado Paulo Ferreira: políticas públicas priorizam regularização das ocupações irregulares. A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou na, quarta-feira (8), o Projeto de Lei 7143/10, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que cria o Fundo e o Programa Nacional de Erradicação de Favelas e Loteamentos Irregulares. O programa tem o objetivo de financiar a construção de […]
A diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana, Isabella Henriques, afirmou há pouco que as crianças são as maiores vítimas da publicidade porque elas acreditam no que se mostra nas propagandas. “A criança não deveria ser destinatária direta de nenhum tipo de publicidade. Ela não tem como se defender do bombardeio publicitário que ela […]
