A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (7), o Projeto de Lei 6953/10, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que institui a data de 9 de setembro como o Dia Nacional do Administrador. De acordo com Mabel, foi nesse dia, em 1965, que foi regulamentada a profissão de administrador, pela […]
A professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Adolescência e Mídia, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Inês Vitorino, criticou há pouco a onipresença das mídias e da publicidade como elemento de formação para crianças e adolescentes. “É impossível para os pais sozinhos, com esse nível de agressividade da publicidade, que eles […]
A Câmara dos Deputados lançou na última terça-feira edital de seleção de alunos para o primeiro mestrado promovido pelo órgão. O Mestrado Profissional em Poder Legislativo terá duração de dois anos, a partir de março de 2013, e está aberto a qualquer pessoa que tenha concluído curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação. Serão […]
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada Érika Kokay (PT-DF), disse há pouco que crianças e adolescentes não podem ser tratadas como porta de entrada para uma “lógica consumista num projeto de coisificação”. De acordo com o Painel Nacional de Televisores do Ibope 2007, citado pela deputada, […]
Luiz Cruvinel Lázaro Botelho: definição sobre vestuário é tarefa do Contran. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 821/11, do deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que obriga condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores a usar colete identificando a placa do veículo. O objetivo da medida era aumentar […]
Arquivo/ Leonardo Prado Policarpo: colaboração de servidores requisitados é indispensável. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) proposta que prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo limite para a concessão da Gratificação de Representação de Gabinete (GRG) ou da Gratificação Temporária aos servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará audiência para discutir a aplicação da nova lei (12.619/12) que trata do exercício da profissão de motorista para regulamentar e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional do transporte de cargas. A reunião foi proposta pelo deputado Moreira Mendes […]
Arquivo/ Renato Araújo Erika Kokay quer incentivar o vínculo empregatício. Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3347/12, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que obriga os patrões a depositar 1% sobre o salário pago ao empregado doméstico na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a proposta, […]
Prefeitura de Sorriso (MT) Criado em 1986, o município de Sorriso (MT) é o maior produtor de soja e milho do País. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (7), o Projeto de Lei 2180/11, do Senado, que concede ao município de Sorriso (MT) o título de Capital Nacional do […]
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), adiou para o dia 28 a reunião na qual dará continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ontem, quatro alterações foram aprovadas. A reunião seria realizada nesta manhã. […]
