Arquivo/ Alexandra Martins O presidente da CPI, Arnaldo Jordy, explicou que os aliciados são enganados por supostos “olheiros”. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico de pessoas no Brasil poderá criar um grupo governamental para acompanhar o destino de cada jovem atleta enviado para o exterior. A sugestão foi dada nesta quinta-feira (9) […]
O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara promove hoje um debate sobre o papel da mulher na sociedade atual. O evento fará alusão aos 6 anos da Lei Maria da Penha, comemorado em 7 de agosto. A mesa de debates será formada por Amanda Zauli, doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das […]
Francisco Escórcio apresentou parecer favorável ao projeto, que foi aprovado pela comissão. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (7), o Projeto de Lei 7822/10, do senador licenciado Valdir Raupp (PMDB-RO), que obriga os estados e o Distrito Federal a criar juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas – Cancelada Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal Votação […]
Alexandra Martins A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu o 1º Seminário Infância Livre de Consumismo. Acadêmicos, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam, nesta quinta-feira, uma maior regulamentação para a publicidade destinada ao público infantil. Os debatedores concordaram que é necessário garantir maior proteção às crianças diante dos estímulos consumistas em propagandas e […]
Alexandra Martins Imbassahy: a matéria teve seus objetivos alcançados a partir da sanção do novo marco regulatório da TV por assinatura. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 66/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que obriga as prestadoras de serviço de televisão por assinatura a […]
Arquivo – Laycer Tomaz Sérgio Moraes argumenta que a importação de maçãs tem prejudicado o setor. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3564/12, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que proíbe a compra de maçã importada pela administração pública direta e indireta. A proposta inclui […]
Renato Araújo Steinhilber: a classificação de um país como potência olímpica foi uma convenção inventada pela mídia internacional. O presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, afirmou, nesta quarta-feira (8), que o critério de classificação final dos países nos Jogos Olímpicos precisa ser mudado, porque é uma convenção da imprensa internacional que valoriza […]
Conforme acordo feito há pouco na reunião de líderes, o presidente da Câmara, Marco Maia, encerrou a sessão ordinária e iniciou uma extraordinária para analisar três projetos de lei. Na pauta, estarão o PL 4668/04, que retira o crime de vadiagem do Código Penal; o PL 5444/09, que aumenta a pena para o tráfico do […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), decidiu nesta quarta-feira reduzir para 38 o número de destaques a serem analisados pelo colegiado. Dos 343 destaques que haviam sido apresentados ao texto do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), 303 foram rejeitados e 1 foi considerado prejudicado […]
