A poucas horas da reunião que dará continuidade à análise da medida provisória (MP 571/12) que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), parlamentares e representantes do governo ainda se movimentam para chegar a um consenso em torno do texto que será votado. A reunião será realizada na comissão mista destinada a analisar o código. […]
Arquivo/ Gustavo Lima Bohn Gass: perda de validade da MP seria “caos jurídico e caos ambiental”. Segue a falta de consenso em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12). A comissão mista destinada a analisar o texto fará nova tentativa de votação na manhã desta quarta-feira (29), já temendo pela perda de validade […]
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot minimizou, na CPMI do Cachoeira, as supostas acusações que fez sobre o desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais do PSDB. “Depois que eu tinha negado o aditivo [para uma obra do Rodoanel, em São Paulo], no final de 2010, estava almoçando […]
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot disse que o fato determinante para sua exoneração do cargo foi a reportagem da revista Veja, do início de julho, que apontava um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina montado por integrantes do PR. “Nada teria acontecido se não […]
A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne hoje para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques. O texto-base […]
A Medida Provisória 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) para planejar e acompanhar as ações e os projetos da área de transporte, recebeu 62 emendas de deputados e senadores. Entre os objetivos da MP, que tranca a pauta a partir de 30 de setembro, está promover a integração logística no […]
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot disse, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que nunca foi conivente com desmandos ou atos de corrupção. Ele disse que ficou “extremamente estarrecido” primeiro com seu afastamento e depois com sua exoneração do Dnit. “Foi um episódio amargo na […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 8h30 Mobilização popular em apoio à reforma política Café da manhã entre integrantes da Frente Parlamentar pela […]
Diogo Xavier Brandão: a aplicação da Ficha Limpa aos procuradores garantirá a aplicação dos princípios da probidade. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 192/12, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que proíbe a nomeação para cargos da magistratura e atuação no Ministério Público da União de pessoas enquadradas nas regras de inelegibilidade da Lei […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater a Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos. De acordo com os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Luiza Erundina (PSB-SP), o objetivo do evento é contribuir para a compreensão das diversas dimensões do direito de acesso à informação […]
