A Subcomissão Especial para o Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Educação Permanente na Área da Saúde se reúne nesta terça-feira (21), às 9 horas, com representantes de entidades representativas do setor. A reunião vai discutir a formação de profissionais do SUS. A subcomissão é vinculada à […]
Valter Campanato Segurança alimentar significa que os gastos com comida não podem comprometer a renda familiar. A Subcomissão Especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas realizará, nesta terça-feira (21), audiência pública com o tema: “Água e Segurança Alimentar e Nutricional”. A subcomissão especial, criada pela Comissão de Seguridade Social e Família, […]
Arquivo/ Beto Oliveira Jô Moraes: a decisão do TSE, de ser rigoroso na exigência dos 30% nas chapas, também contribuiu. Mais de 420 mil candidatos vão disputar este ano as vagas para vereador nos 5.563 municípios brasileiros. Pela primeira vez, o número de candidaturas femininas superou o mínimo de 30% que a legislação exige dos […]
Será lançada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22) a Plataforma Ambiental 2012. Produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica com a parceria da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), o documento apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos dirigentes […]
A Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado, que analisa o Projeto de Lei 3555/04, se reunirá nesta quarta-feira (22), às 14h15, no Plenário 4, para definir seu roteiro de trabalho e votar requerimentos. Segundo o autor da proposta, ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), o objetivo é […]
A política nacional de recursos hídricos será discutida em reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica nesta quarta-feira (22). O encontro contará com a participação do coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas, Antônio Félix Domingues. Este será o décimo encontro dos integrantes do conselho neste ano. A reunião será […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher se reunirá nesta terça-feira (21) para votar requerimentos. O encontro será às 14 horas, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Entre os requerimentos estão convites para que os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e do Superior Tribunal […]
A Comissão de Turismo e Desporto realizará audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o chamado ciclo olímpico brasileiro, que teve início com o término das Olimpíadas de Londres e se encerrará após os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O debate é uma inciativa dos deputados João Arruda (PMDB-PR), Flávia Morais (PDT-GO), […]
O veto da presidente Dilma Rousseff à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enfraqueceu a possibilidade de reajuste para os benefícios previdenciários acima do salário mínimo em 2013. Na última sexta-feira (17), a presidente vetou diversos pontos da LDO, incluindo a emenda que previa uma mesa de negociação entre o governo, as centrais sindicais e as […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promoverá nesta quarta-feira (22) o seminário Políticas Públicas de Estímulo ao Consumo e seus Reflexos na Economia do Brasil. Foram convidados representantes do Banco Central, do Ministério da Fazenda, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e de organizações da sociedade civil, como a Ordem dos Economistas do […]
