Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30
Mobilização popular em apoio à reforma política
Café da manhã entre integrantes da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular e estudantes do “Projeto Onda: adolescentes em movimento pelos direitos”, que apresentarão suas reflexões sobre a necessidade de uma reforma política e farão a entrega simbólica das assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político.
Restaurante no subsolo do anexo 3
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma)
Lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012.
Restaurante no 10º andar do anexo 4
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional
Palestra da diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, professora Jaqueline Moll, com o tema “A construção da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Brasil”.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição dos homenageados com o “Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2012”; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Eleição do 2º vice-presidente da comissão.
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
Reunião para definir a organização dos trabalhos de elaboração das propostas temáticas para a conferência nacional com representantes da cadeia produtiva nos estados.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, sala T-38)
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos do presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Eduardo Rincón; e do policial aposentado Aredes Correia Pires.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública com o chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general de Divisão Julio de Amo Junior, para debater o tema: "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro" (documento de Estado cuja finalidade é consolidar a legitimidade da Defesa Nacional, dispondo sobre a cidadania, os conceitos, as estruturas, os objetivos, os recursos financeiros e humanos, as normas jurídicas, as perspectivas estratégicas e os riscos e ameaças que a envolvem).
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos.
Foram convidados entre outros, a ministra do STJ e corregedora nacional dos
Direitos Humanos, Eliana Calmon; o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Veiga Rios.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Seminário: “Políticas públicas de estímulo ao consumo e seus reflexos na economia do
Brasil”.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira; o chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, Túlio Maciel; o presidente do Conselho Federal de Economia, Ermes Tadeu Zapelin; e o presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enriquez Garcia.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h15
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir o início do Ciclo Olímpico Brasileiro e suas possibilidades e potencialidades para o desenvolvimento humano em nosso país.
Foram convidados o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; e o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser Gonçalves.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Definição dos coordenadores dos seminários estaduais; e votação de requerimentos.
Plenário 8
15 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Reunião com o coordenador de Articulação e Comunicação e chefe da Assessoria Parlamentar e da Assessoria de Comunicação Social da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Félix Domingues, para discutir o tema “Os Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos”.
Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal Câmara dos Deputados