A Comissão de Educação e Cultura discute nesta quinta-feira (23) a implementação das políticas públicas de educação ambiental sugeridas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “O progresso celebrado nos últimos anos, trouxe consigo uma dura realidade: os recursos naturais do planeta estão se esgotando. É necessário reagir e minimizar os estragos”, […]
A Frente Parlamentar Mista da Educação realizará palestra, na quarta-feira (22), com o tema: Os desafios do Brasil na educação para os próximos anos. A palestrante será a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, que falará sobre a construção de uma política de educação […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que amplia direitos dos empregados domésticos, poderá ser votada nesta quarta-feira (22) pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer em julho. A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para os empregados domésticos. Se aprovada na comissão […]
A Comissão de Educação e Cultura discutirá nesta terça-feira (21) a implementação de política de patrocínio para incentivar a cultura e as artes negras com a ministra da Cultura, Anna de Holanda; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza de Bairros; e a ministra-chefe da Secretária de Comunicação Social da […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública com o tema: “Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro”, que é um documento de Estado, cuja finalidade é consolidar a legitimidade da Defesa Nacional, dispondo sobre a cidadania, os conceitos, as estruturas, os objetivos, os recursos financeiros e humanos, as […]
Arquivo/ Saulo Cruz Eduardo Azeredo: “Vamos acompanhar [o programa], para que não tenha o mesmo futuro que a Foxconn.” O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), fez uma avaliação positiva do Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (Programa TI Maior), lançado nesta segunda-feira […]
ONG Deixe Viver/MMA Parecer da MP 565 permite a repactuação de dívidas dos produtores atingidos pela seca no Nordeste. O Plenário pode votar nesta semana duas medidas provisórias (565/12 e 569/12) que integram o pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste. Essas duas MPs trancam a pauta dos trabalhos, juntamente com […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de pessoas no Brasil realizará, nesta terça-feira (21), audiência pública para ouvir o operário Raimundo Braga de Souza, de 22 anos, que afirma ter sido conduzido à obra da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, onde, inclusive, teria sido vítima de prisão e tortura. Prorrogação A CPI, […]
A presidente Dilma Rousseff sancionou na sexta-feira (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária de 2013 (Lei 12.708/12). Dilma vetou de forma integral o anexo de metas e prioridades aprovado pelo Congresso. O anexo foi elaborado com base em 920 emendas apresentadas por deputados e senadores, que […]
ICMBIO Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba fica localizado nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará na terça-feira (21) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2618/11, que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. Criado por meio de […]
