Leonardo Prado Segundo Wilson Filho, hoje o fornecedor não precisa compensar o consumidor se o conserto demorar. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3847/12, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que obriga as montadoras de veículos a fornecer carro reserva caso o automóvel do cliente fique parado por mais de 48 horas por falta de […]
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot afirmou há pouco, na CPMI do Cachoeira, que o ex-candidato a governador de Minas Gerais Hélio Costa pediu a ele a indicação de empresas com contratos com o Dnit que pudessem ajudá-lo na campanha eleitoral de 2010. Questionado pelo senador Alvaro Dias […]
Arquivo/ Saulo Cruz Siraque: estes materiais têm alto poder de contaminação de solos, rios, nascentes e alimentos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3551/12, do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que obriga os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos a manter, em local visível, […]
O governo federal adiou para esta quarta-feira (29) a data limite para assinatura de acordos com os servidores públicos em greve. Mas funcionários de 17 categorias ligadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (3). Depois de mais de dois meses em greve, eles decidiram, nesta […]
A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que regulamenta o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) foi adiada para as 15h30 – o evento estava previsto para começar às 14 horas. De acordo o presidente do colegiado, deputado Bohn Gass (PT-RS), continuam as negociações em busca de acordo sobre o texto. Nesta […]
Arquivo/ Leonardo Prado Policarpo: a medida irá diminuir o tempo dos atendimentos e conferir maior segurança aos passageiros. O Projeto de Lei 3591/12, do deputado Policarpo (PT-DF), destina uma faixa exclusivamente a viaturas operacionais nas vias com mais de uma faixa de circulação no mesmo sentido. Pelo texto, quando estiver em atendimento, estes veículos deverão […]
Arquivo/ Saulo Cruz Pizzolatti: em estados atingidos por catástrofes é comum a ocorrência de aumento indiscriminado nos preços. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3620/12, do deputado João Pizzolatti (PP-SC), que proíbe o aumento de preços dos produtos de primeira necessidade em municípios atingidos por desastres naturais que estejam sob situação de emergência ou […]
Rodolfo Stuckert Senado e Câmara: ideias diferentes para a reforma do Código Penal. O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) em vigor é de 1940. Naquela época, não havia clonagem de cartões, roubo de dados de computadores, bullying, crime organizado. Para adequar a lei aos novos tempos, duas comissões diferentes estão em funcionamento no Congresso. O Senado […]
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot já está na CPMI do Cachoeira. Ele chegou sem advogado e não quis falar com a imprensa. Depois, o advogado entrou com ele na sala da CPMI, na hora do depoimento. A reunião da comissão será realizada às 10h15 na sala 2 […]
Entidades médicas e de outros segmentos da sociedade civil já conseguiram recolher em todo o País cerca de 500 mil assinaturas de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. No início deste ano, a presidente Dilma Rousseff […]
