Brizza Cavalcante Leal quer estimular o debate sobre segurança no trânsito. A Câmara analisa o Projeto de Lei 651/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que cria o prêmio anual “Trânsito Melhor e Mais Seguro”. A premiação para os três primeiros colocados, de acordo com o texto, será de R$ 50 mil, R$ 30 mil e […]
A sessão de debates sobre a crise internacional é o destaque do Plenário na segunda semana de agosto. A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional vencido — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico […]
Saulo Cruz Benedet prevê a implantação gradual dos pontos de apoio. A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (3) proposta que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais a construir e manter estações de apoio aos motoristas de caminhão de carga e de ônibus de passageiros, à margem das estradas, preferencialmente ao lado […]
Divulgação/Agência Brasil Ato em defesa da Lei Maria da Penha, em Brasília: cinco anos de punição mais rígida para agressores. A Lei Maria da Penha (11.340/06) completa cinco anos de existência no domingo, dia 7 de agosto, com aprovação de 80% dos brasileiros, segundo pesquisa deste ano da Fundação Perseu Abramo, do PT. Segundo o […]
Luiz Alves Gean Loureiro: medida poderia causar falência de empresas. A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 559/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga laboratórios, hospitais e clínicas odontológicas a manter pelo menos três planos de saúde credenciados. A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Gean Loureiro […]
Elton Bomfim Prado: esse canal de gestão participativa vai aperfeiçoar o serviço público. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 679/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga prestadores de serviços públicos a criarem ouvidorias. A tarefa vale para órgãos e empresas da administração direta e indireta, além de concessionários e demais autorizados. Pela proposta, […]
A presidente Dilma Rousseff encaminhou à Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. O mecanismo permite que o governo use como quiser 20% da arrecadação de todos os tributos existentes ou que vierem a ser instituídos durante o […]
Leonardo Prado Marllos Sampaio: é justo o limite de 3% do imposto devido para doações e patrocínios ao esporte. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 765/11, do deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que eleva para 3% o limite de dedução do Imposto de Renda devido por pessoa jurídica para recursos destinados ao patrocínio ou doação […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 600/11, do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que isenta os idosos da contribuição devida aos conselhos de fiscalização profissional, desde que não exerçam atividade profissional remunerada nem sejam sócios de empresa que se dedique ao exercício da profissão fiscalizada. Brizza Cavalcante Coutinho argumenta que o idoso tem redução de […]
A crescente onda de violência das torcidas nos jogos de futebol será tema de uma audiência pública que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados vai realizar na próxima terça-feira (9). O deputado André Moura (PSC-SE), que solicitou o debate, considera o vandalismo das torcidas nos estádios um verdadeiro “problema social”. A […]
