A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública com o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Humberto de Azevedo Viana Filho, para discutir as medidas implementadas no âmbito da defesa civil. O debate ainda não tem data marcada. O deputado Roberto Britto (PP-BA) comenta que o objetivo do debate é […]
Brizza Cavalcante Pastor Marcos Feliciano acrescentou emenda para adequar a proposta à técnica legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (24), proposta que proíbe as escolas de cobrarem a compra de itens de uso coletivo – como resmas de papel ou copos plásticos – de seus alunos. A […]
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a regulamentação da Lei 11.769/08, que obriga o ensino da música na educação básica. A iniciativa do debate, que ainda não tem data marcada, é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela lembra que, de acordo com […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promoverá na próxima segunda-feira (29) mais dois seminários estaduais sobre combate às drogas: em Florianópolis (SC) e em São Paulo (SP). O objetivo é discutir políticas públicas de prevenção ao uso de drogas, a importância do esporte para afastar os jovens do vício e a […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural arquivou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 27/00, do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que propunha investigar a transferência de material genético entre o Brasil e a Índia. O alvo da fiscalização seria a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, responsável […]
Arquivo/Leonardo Prado Relator na CCJ, Anthony Garotinho apresentou parecer favorável à proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (23), em caráter conclusivo, proposta que altera o Plano Nacional de Viação (PNV- Lei 5.917/73) para incluir nele parte da BR-492, no Rio de Janeiro. O trecho contemplado vai desde o […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (29) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao 30º aniversário do Colégio Batista Educandário Silva. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (30) 10 horas Sessão Solene Cinquentenário do Movimento da Legalidade e homenagem ao ex-governador Leonel […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará na quarta-feira (31) audiência pública para avaliar os 32 anos da promulgação da Lei de Anistia (6.683/79). A norma foi editada para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pelo regime militar. A iniciativa do debate é […]
Gustavo Lima Sampaio defende providências contra o uso indevido de cópias. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1198/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que define os procedimentos a serem adotados em relação a cópias de documentos de identificação pessoal para qualquer fim. O […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza nesta terça-feira (30), às 14 horas, sua primeira reunião nesta legislatura. O atual presidente, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), convocou a reunião para que sejam eleitos o novo presidente e o vice, além da definição do relator. Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão foi criada […]
