A Câmara e a Fundação de Arte do município de Montenegro assinarão, na próxima segunda-feira (29), convênio para a retransmissão da programação da Rádio Câmara na região metropolitana de Porto Alegre (RS), a partir de 2012. Atualmente, a programação da Rádio Câmara é transmitida integralmente apenas para o Distrito Federal e as cidades do entorno. […]
Arquivo/ Saulo Cruz Bruna: Estado não garante segurança aos cidadãos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1717/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que permite a dedução de pagamentos de seguros do Imposto de Renda da Pessoa Física. A proposta inclui seguros de vida, de imóvel e de automóvel – relativos ao contribuinte ou a […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou, no último dia 17, proposta que pretende impedir a desapropriação de áreas rurais em benefício de uma comunidade quilombola na cidade de Restinga Seca (RS). O Projeto de Decreto Legislativo 2228/09, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), anula um decreto presidencial de 2009 que permite a desapropriação […]
Beto Oliveira Darcísio Perondi ressalta dificuldade de ampliar despesas com pessoal na área de saúde. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (17), proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) para aumentar o limite de despesas com pessoal da área de saúde nos municípios. O texto […]
Luiz Alves Santiago: trabalhadores da coleta de lixo não são valorizados pela sociedade. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1590/11, do deputado Roberto Santiago (PV-SP), que estabelece carga horária de trabalho de 6 horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo. A proposta altera a Consolidação das Leis […]
Gustavo Lima Braga: áreas de risco necessitam de um planejamento específico. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Glauber Braga (PSB-RJ). O relator acolheu sugestões do […]
Parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deverão ir ao Rio de Janeiro na próxima quinta-feira (1º) para acompanhar as investigações sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. A intenção é colher subsídios para, depois, elaborar propostas que garantam melhor proteção aos magistrados. Os parlamentares deverão se encontrar com o presidente […]
Gustavo Lima Resende: uso de maçaricos e explosivos põe em risco a segurança pública. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1547/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que classifica o assalto a caixa eletrônico como furto qualificado, com pena de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A proposta altera o Código Penal […]
Arquivo – David Ribeiro Mudalen: muitas mullheres não conseguem fazer mamografia pelo SUS. O 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), quer engajar a Câmara na luta contra o câncer de mama. Ele solicitou ao presidente da Casa, Marco Maia, que o prédio do Congresso Nacional seja iluminado com luzes cor-de-rosa no […]
Saulo Cruz Feliciano: Inescrupolosos adulteram o hodômetro para indicar quilometragem menor. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (23), a determinação de que a quilometragem percorrida pelos veículos seja anotada anualmente no documento de licenciamento. A medida visa conter a ação de proprietários desonestos que reduzem a quilometragem mostrada […]
