A Comissão de Defesa do Consumidor promove hoje audiência pública para discutir a proposta de criação de barreiras comerciais para tubos de aço carbono sem costura provenientes da China. A reunião foi sugerida pelo deputado Ricardo Izar (PV-SP). Para o parlamentar, a criação dessas barreiras pode acarretar aumento de preços para o consumidor, surgimento de […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática realiza hoje e amanhã seminário sobre o papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Segundo ele, o objetivo é traçar um panorama do estágio atual do sistema nacional de inovação, sua eficiência, mecanismos e […]
A Câmara realiza hoje, às 10 horas, sessão solene em comemoração do cinquentenário da Campanha da Legalidade e em homenagem ao ex-governador Leonel Brizola. A sessão foi proposta pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). Ele lembra que a Campanha da Legalidade foi um dos episódios cívico-populares mais importantes da história do País, que marcou a […]
A Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos se reúne hoje para discutir os efeitos, nos estados e municípios, do Projeto de Lei Complementar 591/10, que aumenta o limite de enquadramento das empresas no Simples Nacional (Supersimples). O projeto está na pauta do Plenário desta semana. Pela proposta, o limite mínimo para enquadramento da microempresa no Supersimples […]
A Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente promove hoje audiência pública sobre o Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que proíbe o uso de qualquer forma de violência na educação de crianças e adolescentes. A proposta, que será analisada por uma comissão especial, modifica o Estatuto da Criança e […]
O relator da Comissão Especial de Energias Renováveis, deputado Fernando Ferro (PT-PE), participa em instantes do debate sobre o tema “A legislação para o fomento da energia renovável: necessidade de um novo marco regulatório”, que integra a programação do 4º Seminário Internacional Sustentar 2011. O evento foi iniciado na noite de ontem, em Chapecó (SC), […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para ouvir esclarecimentos sobre alterações nos parques nacionais da Amazônia. De iniciativa do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), o debate ainda não tem data marcada. O objetivo é discutir os limites dos Campos Amazônicos e Mapinguari, […]
Brizza Cavalcante Magalhães vê indícios de irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarão as causas e as consequências do erro de impressão dos cartões-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizada no segundo semestre de 2010. Os dois órgãos vão também avaliar a consistência […]
A Comissão de Minas e Energia vai realizar audiência pública para obter esclarecimentos sobre as operações de compra de carvão de carvoeiros do estado da Bahia, realizadas no período de 2008 a 2011, com documentação oficial expedida pelo Ibama. Serão convidados para o debate o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
Diógenis Santos O relator, Jean Wyllys, apresentou parecer contrário ao projeto. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, no dia 17 de agosto, proposta que autoriza o Poder Executivo a criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Marabá (PA). O parecer da comissão é terminativo, e o projeto será arquivado, a não ser […]
