A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (5) audiência pública para discutir “O Estatuto do Idoso como ferramenta de combate à violação dos direitos humanos”. O debate foi sugerido pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A deputada afirma que, segundo […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promove na quinta-feira (6) audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento do transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que solicitou a audiência, quer obter subsídios para a elaboração de um plano de saúde pública que garanta o acesso da […]
Leonardo Prado Hugo Motta: responsabilidade maior pela gestão do trânsito é dos municípios. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 55/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que amplia as atribuições das guardas municipais previstas pela Constituição, para que elas também protejam os órgãos municipais de fiscalização e controle de operações de trânsito, responsáveis […]
A subcomissão especial sobre saúde do trabalhador realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir riscos relacionados às atividades da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A subcomissão, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, quer acompanhar os impactos na saúde dos trabalhadores da CSA e dos […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2776/08, que torna obrigatória a presença de dentistas em todas as unidades de terapia intensiva (UTIs), em clínicas e em hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados. De acordo com a proposta, será exigida […]
As comissões de Trabalho de Administração e Serviço público; e de Legislação Participativa vão realizar seminário sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “45 anos – Justiça para o Trabalhador”. A iniciativa da reunião é do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele explicou que o objetivo é debater as mudanças na Lei do […]
As comissões de Finanças e Tributação; de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizarão nesta quinta-feira (6) seminário sobre os temas “Especulação e Crise Financeira”, “Integração Financeira Regional” e “Auditoria da Dívida Pública”. O debate foi proposto pelos deputados do Psol Jean Wyllys (RJ), Chico Alencar (RJ) e Ivan […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realizará nesta terça-feira (4) audiência pública com coordenadores e relatores de seminários estaduais promovidos pelo grupo. A comissão já realizou 31 audiências na Câmara, além de diversos encontros nos estados com o objetivo de repensar as ações de combate e prevenção ao uso de drogas […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar audiência pública para ouvir os sindicatos e centrais sindicais, a fim de discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a consequente extinção do imposto sindical. A iniciativa do debate, previsto para 29 de novembro, é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). De […]
A Comissão Especial sobre a Prática de Castigos Corporais promoverá nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes, empregados na educação de crianças e adolescentes. O debate foi proposto pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR). Foram convidados representantes da Associação Nacional de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores […]
