Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Garotinho negociou a retirada de alguns pontos, mas ainda não houve acordo. A Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar o Estatuto da Juventude (PL 4529/10). Com isso, a votação do projeto foi adiada para a manhã desta quarta-feira. Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade […]
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse há pouco que o projeto de políticas para a juventude (PL 4529/04) sofrerá pequenos ajustes antes da votação nesta terça-feira. “É um projeto que envolve políticas de desenvolvimento, de incentivo. Há um quase consenso sobre ele, mas ainda é preciso alguns ajustes no projeto para chegar a um […]
Começou há pouco o ato público em apoio à reforma política. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que era esperado, não virá. Os governadores ainda não chegaram. O relator da reforma política na comissão especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que sua expectativa é manter a votação do relatório amanhã na comissão especial e […]
A subcomissão especial sobre saúde do trabalhador realiza hoje audiência pública para discutir riscos relacionados às atividades da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. A subcomissão, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, quer acompanhar os impactos na saúde dos trabalhadores da CSA e dos moradores da […]
Beto Oliveira Lideranças políticas e representantes de entidades manifestaram posição favorável ao texto de Henrique Fontana. Diversas lideranças políticas manifestaram apoio à aprovação do relatório da reforma política elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que deverá ser votado nesta quarta-feira pela comissão especial que trata do assunto. Mesmo sendo alvo de divergências, o objetivo é […]
Começou a Ordem do Dia do Plenário. Por acordo de lideranças, o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) fará, nesta terça-feira, a leitura de seu parecer à Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. Depois da leitura, haverá uma sessão extraordinária destinada a […]
Começou há pouco a reunião da comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Nesta tarde, deve ser analisado e votado o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo substitutivo proposto, a remuneração da categoria […]
A Comissão Mista de Orçamento promove em instantes, em São Paulo, mais uma edição de seminário regional para discutir os projetos da Lei Orçamentária de 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). O debate ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo. Durante o encontro, representantes da sociedade civil poderão apresentar sugestões […]
Integrantes da Comissão Especial de Combate às Drogas querem a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate às drogas nos países andinos, com maior estímulo à produção de grãos nas terras onde hoje são plantadas coca e maconha. A comissão realizou reunião nesta terça-feira para a apresentação de relatórios dos seminários sobre drogas […]
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), informou há pouco que o governo vai retirar urgência do Projeto de Lei 865/11, que cria a Secretaria da Pequena e Microempresa, para permitir a votação ainda hoje, em extraordinária, do projeto 4529/04, do Estatuto da Juventude, e a votação amanhã do projeto que reestrutura o […]
