Câmara

Comissões vão discutir integração energética da América do Sul

As comissões de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado Federal; e o Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (Sinergia) vão realizar seminário sobre a integração energética da América do Sul. A iniciativa da reunião, ainda sem data marcada, é dos deputados Carlos Alberto Leréia […]

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Comissão se reunirá com participantes do Programa Missão Pedagógica

A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta quarta-feira (5) reunião com os professores da rede pública que estão participando do Programa Missão Pedagógica do Parlamento. O programa foi lançado pela Câmara com o objetivo de oferecer aos professores formação em educação para a democracia. A primeira edição ocorre no período de 2 a 8 […]

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Conselho de Altos Estudos debate inovação e Lei de Patentes

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica promove nesta quarta-feira (5) reunião do ciclo de debates “A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil”. O conselho ouvirá representantes do setor produtivo, entre eles o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella; e o gerente-executivo de Estudos e Políticas Industriais da […]

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Câmara

MP libera R$ 1,95 bilhão para estados exportadores

Tramita na Câmara a Medida Provisória 546/11, que destina auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para os estados exportadores. Os recursos serão divididos com base em percentuais definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Minas Gerais receberá o maior valor (R$ 350,2 milhões). Distrito Federal e Amapá não entraram no rateio do auxílio. É […]

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Câmara

Parlasul discutirá propostas de mudança em seu regimento interno

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne nesta terça-feira (4) para discutir propostas de alteração em seu regimento interno. Entre os temas que serão abordados estão as competências e o quórum para decisão na Mesa Diretora, o quórum para abertura de reuniões de comissão e de sessões de Plenário, e a definição […]

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Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (3) 9 horas Embrapa Abertura da exposição “Pesquisa e soluções agropecuárias: para o Brasil, para o mundo”. Corredor de acesso ao Plenário (Anexo 2) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos quatro anos de fundação da União Geral dos Trabalhadores. Plenário Ulysses Guimarães […]

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Subcomissão sobre sistemas penitenciários será instalada na quarta

Será instalada na quarta-feira (5) a subcomissão especial para promover o conhecimento e a difusão de sistemas penitenciários implantados no País e no exterior. Vinculado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o colegiado busca dar publicidade a experiências bem-sucedidas de repressão à violência, a fim de aperfeiçoar a legislação brasileira. A […]

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Subcomissão ouve agricultores de Rondônia sobre dívidas do setor

Integrantes da Subcomissão do Endividamento Rural se reuniram na sexta-feira passada (30) com aproximadamente 70 agricultores de Rondônia para ouvir propostas de como sanar as dívidas do setor rural da região. A reunião foi realizada na Câmara Municipal dos Vereadores de Vilhena (RO). O relator da subcomissão, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), explicou que o grupo […]

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Parlamentares da Alemanha visitam a Câmara nesta terça

Uma comitiva de parlamentares da Alemanha visita a Câmara nesta terça-feira (4). A delegação se reúne às 15 horas com deputados das comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Viação e Transportes para obter informações sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, e a situação da infraestrutura de […]

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Câmara

Parlamentares lançarão frente em defesa da biblioteca pública

Será lançada nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública. O objetivo é discutir o papel estratégico da biblioteca pública na formação intelectual do cidadão. O grupo será coordenado pelo deputado Jose Stédile (PSB-RS). Ele também pretende promover debates sobre políticas de criação, modernização e capacitação técnica  dos profissionais de bibliotecas públicas. […]

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