Será realizado nesta terça-feira (4) um ato de apoio à proposta de reforma política, que será votada nesta quarta-feira (5) na comissão especial que analisa o tema. O evento será realizado às 14h30, no auditório Nereu Ramos. Segundo relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vão participar da mobilização representantes de diversas entidades, como a Ordem […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai formar um grupo de trabalho para discutir pesquisas sobre fibras aplicadas atualmente na indústria dos produtos de fibrocimento e apresentar novas propostas. Os produtos de fibrocimento são telhas, caixas d’água e placas compostas de cimento e alguma fibra que podem ser naturais ou artificiais (sintéticas). […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalará nesta terça-feira (4) a subcomissão especial criada para acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Após a instalação, será eleito o presidente da subcomissão. O plano, em fase de implementação pelo Executivo, prevê que a banda larga de 1 Mbps chegue a […]
A subcomissão especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional promove hoje, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, um debate sobre a “Política Nacional para a Cadeia Produtiva”. A subcomissão é ligada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Fonte: Portal […]
A subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário se reunirá na quarta-feira (5) com representantes de entidades para discutir as dificuldades econômicas dos agricultores familiares. A iniciativa do debate é dos deputados Nelson Padovani (PSC-PR) e Marcon (PT-RS). Participarão do encontro o presidente da Confederação Nacional dos […]
A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove na quinta-feira (6) audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também foram convidados o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. A audiência […]
A Comissão Mista de Orçamento promove nesta semana seminários regionais em cinco estados para discutir os projetos da Lei Orçamentária de 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). Os eventos começam nesta segunda-feira (3), em Campo Grande (MS) e em Goiânia (GO). Na terça-feira (4), haverá debate em São Paulo e, […]
A Câmara analisa a Medida Provisória 545/11, editada pelo governo na sexta-feira (30), que altera a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre a cadeia produtiva do café, suspende o PIS/Pasep, a Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a construção e reforma de salas de cinema e transfere para a Receita Federal […]
A subcomissão especial criada pela Comissão de Educação e Cultura para fazer um diagnóstico sobre a implementação do piso salarial nacional do magistério será instalada nesta quinta-feira (6). O piso salarial atualmente é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores que atuem da educação infantil ao ensino médio. O […]
A Câmara dos Deputados sedia de hoje a sexta-feira (7) a Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária. Constam da programação um seminário, uma exposição e uma audiência pública, com o objetivo de traçar a trajetória da agricultura brasileira, com ênfase nas tecnologias e inovações desenvolvidas pela pesquisa e levadas para o campo pela assistência […]
