O governo federal vai criar um cadastro nacional reunindo informações sobre áreas municipais sujeitas à ocorrência de deslizamentos de grande impacto ou outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas. O cadastro é um dos principais pontos da Medida Provisória 547/11, enviada à Câmara pelo Poder Executivo. Segundo a MP, os municípios incluídos no cadastro […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará nesta terça-feira (25) audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncias contra a Polícia Federal e a empresa Dígitro, responsável pelo sistema Guardião – que registra áudio de ligações interceptadas, monta redes de relacionamento de investigados e transcreve gravações. A empresa desenvolveu o sistema em parceria informal com […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1323/11, do Senado, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados à dessalinização de água. A proposta visa baratear a aquisição de equipamentos de dessalinização até 31 de dezembro de 2014. De acordo com o autor da proposta, […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar reunião técnica para debater a extensão rural e uso indevido de agrotóxicos na agricultura familiar no município de Arapiraca (AL). O debate, ainda sem data marcada, foi solicitado pela deputada Célia Rocha (PTB-AL). De acordo com a deputada, o município de Arapiraca ao longo […]
Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/10/rdflash20111024-ENTREVjerôn-0002-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/10/rdflash20111024-ENTREVjerôn-0002-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça o programa da Rádio Câmara sobre o biodiesel. Nesta edição do programa Manhã no Parlamento, da Rádio Câmara, o entrevistado é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel, Jerônimo Goergen (PP-RS). O deputado fala […]
Beto Oliveira Miro Teixeira quer esclarecer a questão para casos futuros. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara analisa nesta quarta-feira (26) questão de ordem formulada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre se um deputado pode ou não ser responsabilizado por causa de crime ou ilegalidade ocorrido antes de ele ter se tornado parlamentar. O deputado apresentou […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta quarta-feira (26) audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncia de superfaturamento de R$ 43 milhões em licitação feita pela Telebrás para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Foi convidado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. […]
Gustavo Lima D’angelo: a proposta trata de direitos já garantidos em legislação anterior. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1046/07, que obriga as instituições prisionais a criarem programas de planejamento familiar para os detentos. Embora reconheça o mérito da iniciativa, o relator, deputado Chico D’Angelo […]
Arquivo – Rodolfo Stuckert Brito: CBF é privada, mas recebe recursos de renúncia fiscal. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai apurar denúncias de irregularidades envolvendo o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e os dirigentes do Comitê Organizador da Copa de 2014. Entre os assuntos a serem investigados estão o […]
Arquivo/ Beto Oliveira Angelo Vanhoni: países desenvolvidos já adotam a educação integral. A inclusão da meta de oferecer tempo integral em 50% das escolas públicas até 2020, prevista na proposta do Plano Nacional de Educação (PNE), é considerada tanto pelo governo quanto pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), um instrumento fundamental para melhorar a qualidade […]
