Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1323/11, do Senado, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados à dessalinização de água. A proposta visa baratear a aquisição de equipamentos de dessalinização até 31 de dezembro de 2014.
De acordo com o autor da proposta, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), pesquisas revelam que o volume de água existente no subsolo do Nordeste é tão grande quanto o de superfície, apenas tem um grau maior de salinidade. “Esse potencial subterrâneo é tão importante quanto o superficial.”
Segundo o senador, as máquinas de dessalinização de água são conhecidas há pouco mais de 20 anos no Brasil e são adquiridas por diversas prefeituras do interior nordestino para atender à população durante os períodos de seca. “Além da praticidade, o seu uso acaba por ser mais econômico do que o transporte de água por caminhões pipa”, afirmou.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados