A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje em Belo Horizonte a terceira conferência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta. Estão previstos dez encontros para discutir o tema. A reunião está marcada para as 14 horas no auditório Alberto Deodato da Faculdade de Direito […]
Larissa Ponce João Ananias quer que o relatório sirva de base a projetos de lei da Comissão de Seguridade Social. Foi aprovado, nesta segunda-feira, o relatório da subcomissão que analisa o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um documento de quase 400 páginas que busca traçar um diagnóstico […]
Arquivo/Leonardo Prado Para Eduardo Cunha, a proposta tem adequação orçamentária e financeira. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 4564/04, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 30 cargos e oito funções no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir normas sobre produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Minas Frescal. O debate foi proposto pelos deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e Marcos Montes (DEM-MG). Em março, o Procon de Minas Gerais, em ação conjunta com […]
A Comissão de Minas e Energia vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (26) para debater o Plano Decenal de Energia de 2011-2020. O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) propôs a reunião com o objetivo de aprofundar os estudos realizados antes da elaboração do Plano Decenal de Expansão de Energia 2020. O documento prevê uma expansão tímida […]
A subcomissão especial que analisa o financiamento, a reestruturação, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) vota hoje seu relatório final. O relator do colegiado, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou seu relatório preliminar em outubro. Os integrantes da subcomissão, que é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, classificaram como […]
As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias vão realizar audiência pública para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismo. O debate, ainda sem data marcada, foi solicitado pelos deputados Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Alberto (PT-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ). De acordo com […]
Elton Bomfim Costa: a proposta não cumpre os requisitos exigidos pela LRF. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (19) a prorrogação do prazo das isenções do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), até 2023, para a Amazônia e para o Nordeste. Estes […]
A Comissão Especial que discute atos praticados contra a Administração Pública ouvirá nesta quinta-feira (27) diversas autoridades a respeito do Projeto de Lei Anticorrupção (PL 6826/10). A comissão convidou o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, e o presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Abrahão, entre outras autoridades, para […]
A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta quarta-feira (26) sua reunião mensal com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir os dados da arrecadação de tributos da União referentes a julho de 2011. A reunião é fechada e ocorrerá na sala da Presidência da comissão, a partir das 9 horas. […]
