A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta quarta-feira (26) audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncia de superfaturamento de R$ 43 milhões em licitação feita pela Telebrás para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Foi convidado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele também deverá ser ouvido sobre denúncias de irregularidades em obras rodoviárias e ferroviárias na época em que era ministro do Planejamento.
O debate foi proposto pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ele cita reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo segundo a qual o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a denúncia. "Surpreendentemente, o TCU não puniu a Telebrás. Determinou apenas que a empresa renegocie os valores contratados, de modo a adequá-los aos preços de mercado”, diz o jornal.
A reportagem diz também que o sobrepreço real apurado pelos auditores foi de R$ 121 milhões, mas que o acórdão do TCU cita apenas R$ 43 milhões.
“Os fatos apontados pelo jornal e confirmados pelo TCU demonstram risco iminente de prejuízo aos cofres públicos e ao próprio PNBL, programa que prevê a expansão e barateamento ao acesso à internet em banda larga em todo o País. Somente para 2010, estava prevista a inauguração de pontos de acesso à rede nacional de banda larga em 100 municípios no País, mas até agora nenhum foi entregue”, afirma o deputado.
A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 9.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados