Alexandra Martins Leonardo Gadelha: medida representa um avanço dos direitos humanos. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira, acordo entre o Brasil e a Bélgica sobre previdência social. O tratado, assinado em Bruxelas, em outubro de 2009, foi enviado à Câmara em mensagem do Poder Executivo (412/11) e tramitará, a […]
Luiz Carlos Heinze: medida vai redimir injustiça contra municípios que sofrem com problemas de seca, inundação e outras adversidades. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, proposta que amplia de R$ 700 para R$ 1.200 anuais o valor de benefício para agricultores familiares que sofrerem perdas de, pelo menos, metade […]
O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), desistiu da obstrução à votação da PEC da Cultura (416/05) após o anúncio da semana de votações da segurança pública, feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia. A realização desta semana é uma sugestão de Portela, feita na reunião de líderes de ontem. “O presidente Marco Maia […]
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse há pouco, em audiência na Comissão de Turismo e Desporto, que é precipitado dizer que o calendário de obras de mobilidade urbana com vistas à Copa de 2014 está atrasado. “A fase de projetos é importantíssima. Projeto bom é aquele que não terá problemas na execução”, destacou. Ele […]
O diretor da Claro, Luiz Otávio Marcondes, reconheceu há pouco que existem deficiências no atendimento aos clientes, entretanto informou que a empresa possui quatro call centers próprios e 11 terceirizados em todo o Brasil, totalizando 6.400 postos de atendimento e cerca de 10 mil atendentes. Marcondes ressaltou que a empresa investe em treinamento, mas admitiu […]
Beto Oliveira Sandra Rosado alterou o texto original a pedido dos trabalhadores. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7279/10, do Senado, que regulamenta a profissão de diarista. A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), sugeriu a aprovação da proposta, com emendas. Conforme o texto aprovado, […]
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz de 20% para 12% a alíquota da contribuição previdenciária a ser paga por patrões (6%) e trabalhadores domésticos (6%). Atualmente, o empregador contribui com 12% do total do salário, enquanto o empregado contribui com uma […]
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), decidiu que não há impedimento para que a CPMI convoque governadores de estado. Ele ressaltou que o colegiado não fará questionamentos quanto a atos de governo e, portanto, não há qualquer possibilidade de interferência em outro ente federado. Vital […]
O Plenário se reúne nesta tarde, em sessão extraordinária, e pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura. A pauta foi negociada ontem na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia. O objetivo da PEC é criar […]
As comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Defesa do Consumidor promovem audiência pública, hoje, para debater as constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi convidado para o debate que tem o objetivo de discutir quais medidas estão sendo […]
