Câmara

Plenário pode votar MP que simplifica licitações do PAC, da educação e da saúde

A Câmara pode votar nesta semana, a partir de hoje, a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tema está no texto do relator da Medida Provisória 559/12, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Essa MP é uma das quatro que trancam a pauta das sessões […]

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Violência contra idosos é tema de debate

A Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso promove, hoje, o debate “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”. O evento será realizado em parceria com a Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado […]

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Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9h30 Plenarinho Bate-papo sobre trabalho infantil, com 40 crianças da sétima série do Centro de Ensino Fundamental […]

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Frente parlamentar vai apoiar entidades que qualificam mão de obra

Será lançada hoje a Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho. “A principal função do grupo será apoiar as entidades que oferecem cursos de qualificação para jovens, preparando-os para o mercado de trabalho”, explicou a deputada Aline Corrêa (PP-SP), que integra a frente. O lançamento do grupo, que […]

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Comissão discute financiamento para pavimentação de ruas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater formas de financiamento para implantar a pavimentação comunitária nos municípios. A iniciativa do debate é do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Ele afirma que o crescente desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo Poder Público, entre eles […]

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Comissão promove audiência pública sobre exploração da Serra Pelada

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje audiência pública para discutir os termos do acordo para a lavra de minérios em Curionópolis (PA), firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa de mineração Colossus. De acordo com o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a […]

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Audiência discutirá projeto sobre crimes contra a atividade jornalística

Leonardo Prado Protógenes: apuração de crimes nos estados e municípios está mais sujeita a pressões. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje audiência pública sobre o Projeto de Lei 1078/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que permite à Polícia Federal participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística quando […]

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Plenário pode votar na próxima semana MP que simplifica licitações do PAC

A Câmara pode votar na próxima semana, a partir de terça-feira (12), a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tema está no texto do relator da Medida Provisória 559/12, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Essa MP é uma das quatro que trancam a pauta […]

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Escolas poderão ser obrigadas a ter programa de tratamento da dislexia

Gustavo Lima Manoel Junior: o diagnóstico precoce melhora o aprendizado dos alunos com dislexia. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3394/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que obriga estados e municípios a manter programa nas instituições de educação básica para diagnóstico e tratamento de estudantes com dislexia. Conforme a proposta, as escolas deverão ter […]

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Câmara

Projeto cria escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Gustavo Lima Sueli: medida ajudará a manter o vínculo entre mãe e filhos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3396/12, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que obriga o Poder Público a criar escolas de ensino especializado para crianças e adolescentes filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, os estabelecimentos […]

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