Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9h30
Plenarinho
Bate-papo sobre trabalho infantil, com 40 crianças da sétima série do Centro de Ensino Fundamental nº 1 do Paranoá, e o deputado Izalci (PR-DF).
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 147º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a implementação da Lei 11.738/08, que estabelece o piso salarial do magistério público.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Arnóbio Marques; o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Gustavo Maurício Filgueiras; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues.(Leia matéria)
Plenário 10
10 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a política de salários adotada pela rede McDonalds no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo; e a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Wendel Abramo.(Leia matéria)
Plenário 12
10 horas – Matéria ao final do evento
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública com a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho; e votação de requerimentos.(Leia matéria)
Plenário 11
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Seminário sobre os temas “Responsabilidade Civil de Terceiros” e “Neutralidade da Rede e o Potencial para a Inovação”.(Leia matéria)
Plenário 13.
10h15 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Depoimento do governador de Goiás, Marconi Perillo.(Leia matéria)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da Mesa da Câmara, Sérgio Sampaio; e o diretor do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, Luiz Antônio Souza.(Leia matéria)
Plenário 3
11 horas
Frente Parlamentar pela Criação dos Tribunais Regionais Federais
Ato Público para definir a estratégia de votação da PEC 544 – que institui os TRFs das 6.ª (Paraná), 7.ª (Minas Gerais), 8.ª (Bahia) e 9.ª (Amazonas) regiões –subscrita por juízes e procuradores como uma forma de desafogar a congestionada Justiça Federal, principalmente o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, hoje responsável por 13 Estados e pelo Distrito Federal.(Leia matéria)
Plenário 1
12 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto
Reunião para pressionar pela aprovação da PEC 349/01, que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional.
Plenário 16
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Mineração Ltda. para a lavra de minérios em Curionópolis (PA).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério Público Federal; e do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp).(Leia matéria)
Plenário 15
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 1078/11, que permite à Polícia Federal participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística quando houver "omissão ou ineficiência" das esferas competentes nos estados e municípios, caracterizada após 90 dias de investigações.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga; a vice-presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc), Zuliana Lainez; e a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito.(Leia matéria)
Plenário 6
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Entrevista coletiva com o presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Sala da Presidência da comissão
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal
Apresentação, discussão e votação do relatório da comissão.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discussão de pontos convergentes no PL 1439/07, que reduz a indenização devida a representante comercial pela rescisão do contrato sem motivo justo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos; o diretor-presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, Manoel Affonso Mendes; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga.(Leia matéria)
Plenário 12
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados a presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria dos Santos; a secretária-executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo; e o diretor do Projeto Legal e Conselheiro do Conanda, Carlos Nicodemos.(Leia matéria)
Plenário 11
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10)
Votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).(Leia matéria)
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09)
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator, dep. Marçal Filho (PMDB/MS).(Leia matéria)
Plenário 9
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2011 e ao 1º quadrimestre de 2012.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater formas de financiamento para a pavimentação comunitária nos municípios.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro; o gerente-executivo da Caixa Econômica Federal, Carlos Marcelo dos Santos Marin; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.(Leia matéria)
Plenário 16
15 horas
Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso
Audiência para discutir o tema “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Flávia Moraes (PDT-GO); o secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino; e o presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Previdência Social do DF e Entorno, João Pimenta.(Leia matéria)
Auditório Freitas Nobre (anexo 4)
15 horas
Gabinete do deputado Alessandro Molon; Facebook; Safernet; e Instituto Ayrton Senna
Lançamento da “Campanha Antibullying”.
Hall da Taquigrafia
15h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência (Edifício Principal)
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 559/12, cujo parecer do relator prevê a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita de parlamentares de Moçambique para conhecer as atribuições e as formas de trabalho da comissão.
Local a definir
17h30
Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho
Lançamento da frente.(Leia matéria)
Plenário 13
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
Fonte: Portal Câmara dos Deputados