Agenda do dia
9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Câmara
MP que flexibiliza licitações do PAC será discutida na próxima semana
- por Notícias
- 5 de junho de 2012
- 5 min. de leitura
O Plenário transferiu para a próxima semana a discussão da Medida Provisória 559/12, que autoriza a Eletrobras a assumir o controle acionário da Celg, companhia de distribuição de energia elétrica de Goiás, cuja dívida chega a R$ 6,4 bilhões. Arquivo/ Leonardo Prado Pedro Uczai: RDC evita superfaturamento, conluio e aditivos. O relator da MP, deputado […]
Câmara
Deputados e manifestantes pedem votação de projeto sobre conselhos tutelares
- por Notícias
- 5 de junho de 2012
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Renato Araújo Manifestantes durante a sessão desta terça-feira no Plenário. Deputados e manifestantes cobraram nesta terça-feira (5), em Plenário, a votação do Projeto de Lei 3754/12, que unifica a eleição dos conselhos tutelares e obriga cada município a ter pelo menos um conselho tutelar, composto de cinco membros eleitos. O líder do PTB, deputado Jovair […]
Câmara
Debatedores divergem sobre proposta de anistia fiscal para repatriar recursos
- por Notícias
- 5 de junho de 2012
- 1 min. de leitura
As propostas sobre anistia fiscal e repatriamento de recursos depositados no exterior (projetos de lei 113/03 e 5228/05) provocam divergências entre os debatedores que discutem o tema neste momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para o vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, “esse tipo de proposta […]
Câmara
Deputado pede que Plano Safra beneficie pequenos agricultores
- por Notícias
- 5 de junho de 2012
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Foi aberta há pouco a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Plano Safra 2012/2013, que será lançado em julho. O autor do requerimento da audiência, deputado Zé Silva (PDT-MG), apresentou aos representantes dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller e Caio da Rocha, respectivamente, […]
Câmara
Anistia para repatriação de recursos divide opiniões em seminário na Câmara
- por Notícias
- 5 de junho de 2012
- 5 min. de leitura
Proposta que prevê anistia fiscal para quem repatriar dinheiro não declarado mantido no exterior divide opiniões em seminário na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Representantes de órgãos e entidades que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) mostraram preocupação com a iniciativa. […]
Câmara
Plenário rejeita requerimento da oposição para retirar MP de pauta
- por Notícias
- 5 de junho de 2012
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O Plenário rejeitou, por 263 votos a 7 e 1 abstenção, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 559/12, apresentado pelo DEM. O relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), deve apresentar em seguida seu parecer à matéria. Ele já adiantou que vai incluir no seu texto a ampliação das regras especiais de licitação da […]
Câmara
Plenário inicia a Ordem do Dia
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- 5 de junho de 2012
- Menos de um minuto
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário. Conforme acordo entre os líderes partidários, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator da Medida Provisória 559/12, deverá apenas apresentar seu relatório à MP. Uczai já adiantou que vai incluir no seu texto a ampliação das regras especiais de licitação da Copa e das Olimpíadas, o Regime Diferenciado de […]
Câmara
Presidente de comissão mista considera equilibrada a MP do novo Código Florestal
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- 5 de junho de 2012
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O presidente da comissão mista da medida provisória (MP 571/12) de alterações do novo Código Florestal, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou há pouco que a MP é equilibrada e que vai caber ao colegiado elaborar um texto capaz de representar as necessidades de crescimento do País, de inclusão social e de proteção do meio ambiente. Já o […]
Câmara
Câmara aprova prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
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- 5 de junho de 2012
- 3 min. de leitura
Renato Araújo Plenário aprovou prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico, para o paciente começar a ser tratado. O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) proposta que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico médico, para o paciente começar a receber o tratamento contra câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O […]