A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realiza hoje audiência pública para discutir os desdobramentos dos casos investigados pela CPMI do Abuso Sexual, realizada no Congresso em 2004. O debate ocorrerá às 14h30, no Plenário 11. Foram convidadas a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e […]
A comissão especial criada para analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) se reúne hoje para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O relatório foi lido nos últimos dias 29 e 20. O parlamentar manteve sua proposta de que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto […]
Arquivo/ Leonardo Prado Marçal Filho: aprovar na comissão será fácil; difícil será incluir a PEC no Plenário. A Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09) se reúne hoje para discutir o parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). A Proposta de Emenda à Constituição 405/09, do deputado licenciado Cleber Verde, inclui garimpeiros e […]
A comissão especial que analisa o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11) conclui hoje o ciclo de seminários sobre a proposta. Especialistas já ouvidos pela comissão acreditam que as atuais lacunas na legislação brasileira vêm causando uma série de danos aos internautas, possibilitando abusos por parte de empresas de internet. Participe […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir o cumprimento por estados e municípios do piso nacional dos professores do ensino básico, previsto na Lei 11.738/08 e fixado, hoje, em R$ 1.451. O debate, que tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir a política de salários adotada pela rede McDonald’s no Brasil. O debate foi proposto pelos deputados Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Eudes Xavier (PT-CE). Eles disseram ter recebido denúncias de que a empresa vem adotando a chamada jornada móvel e […]
A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje audiência pública para discutir proposta de reformulação do Regimento Interno da Câmara. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que preside subcomissão criada para consolidar a proposta. A audiência será transmitida pelo Portal e-Democracia e possibilitará aos cidadãos interagir com os deputados e especialistas […]
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), já está na sala da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Perillo chegou cerca de 20 minutos antes do horário marcado para seu depoimento, que deverá começar daqui a pouco às 10h15. Ao entrar na sala da CPMI, Perillo recebeu gritos de apoio, mas também ouviu […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados ouve hoje o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O depoimento ocorrerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado a partir das 10h15. O governador de Goiás terá de esclarecer […]
Arquivo/ Leonardo Prado Amauri Teixeira: parlamentares querem apenas garantia de implantação em prazo razoável. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais e do Paraná realiza hoje, às 11 horas, no Plenário 1, ato público para definir a estratégia de votação da Proposta de Emenda à […]
