As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promovem hoje audiência pública para debater “a dignidade humana e os meios de comunicação”. A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 9. A audiência foi proposta pelos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Domingos Dutra (PT-MA), Padre Ton (PT-RO), Jean […]
A Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal se reúne hoje para discutir o parecer do relator, deputado Fabio Trad (PMDB-MS). O parlamentar não descarta a alteração do texto para acolher sugestões apresentadas durante as audiências públicas sobre o tema realizadas até agora. “O caminho é admitir algumas hipóteses de participação conjunta. Agora, como isso […]
O coordenador e o vice-coordenador da comissão de juristas encarregada de rever o projeto do novo Código Comercial, Fábio Ulhoa e Márcio Guimarães, apresentam hoje o relatório do seu trabalho aos integrantes da comissão especial criada pela Câmara para analisar a proposta (PL 1572/11). A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 4. Fábio Ulhoa […]
A Comissão de Viação e Transportes promove hoje o 12º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Serão discutidas as implicações para o setor da Lei 12.619/12, que regulamentou a profissão de motorista. Entre outros pontos, a norma determina que o condutor não pode dirigir por mais de quatro horas sem descanso e que a […]
A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje sua reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos daquele órgão, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, […]
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se às 14h30, no Plenário 10, para votar o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por causa de divergências em torno de um percentual mínimo para investimento em educação. Hoje deve ser votado apenas […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 951/11, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que cria o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, com o objetivo de gerar empregos formais nas micro e pequenas empresas. O programa, também chamado Simples Trabalhista, reduz os encargos […]
Foi cancelada a reunião que a comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10) faria hoje para votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Inédito no Brasil, o projeto do Executivo visa garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos por atos de improbidade. A votação do parecer de […]
O relator da Medida Provisória 568/12, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), vai retirar do texto enviado pelo Executivo os dispositivos que ampliaram a carga de trabalho dos médicos e veterinários do serviço público federal e reduziram a remuneração. Braga deverá apresentar, na comissão mista que analisa a proposta, novas tabelas para os valores do vencimento básico […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje o Seminário Internacional Brasil/Estados Unidos sobre o tema “Transporte Público nas Regiões Metropolitanas: Planejamento, Governança e Financiamento”. A experiência norte-americana será apresentada pelo diretor-executivo de Ações Estratégicas da Autoridade Metropolitana de Transportes de Los Angeles, Robin Blair; pelo vice-presidente da empresa TranSystems Planejamento, Irving Taylor; pelo professor e […]
