A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (13/6/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.099/12, do governador, que traz uma série de mudanças na Administração Pública. Entre outras providências, a proposição, que tramita em 1º turno, altera o regime jurídico dos servidores por meio da incorporação de […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (13/6/12), requerimentos para que sejam enviados apelos à Prefeitura de São Joaquim de Bicas (Região Metropolitana de Belo Horizonte), à Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e ao Ministério da Educação (MEC) a fim de viabilizar a implantação de […]
O Projeto de Lei (PL) 1.041/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), sobre a instalação de placas em braille com informações de itinerários e linhas de ônibus em terminais rodoviários do Estado, foi modificado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os deputados foram favoráveis à […]
Em reunião realizada nesta quarta-feira (13/06/12), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu denúncia de representantes de moradores do Balneário Água Limpa, localizado entre os municípios de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Itabirito (Central), de suposta ocupação irregular dos terrenos. O advogado que representa a associação dos […]
O Projeto de Lei (PL) 3.077/12, do governador do Estado, que altera legislação que trata do Conselho Estadual da Juventude é tema de debate das Comissões de Participação Popular e de Esporte, Lazer e Juventude nesta quinta-feira (14/6/12). Solicitada pelos deputados André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, e Carlin Moura (PCdoB), a […]
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta quara-feira (13/6/12), parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 3.128/12. De autoria do governador, a proposição altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado […]
Na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, esta quarta-feira (13/6/12), foi recebida mensagem do governador encaminhando projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado em favor do Tribunal de Justiça. O Projeto de Lei (PL), que recebeu na ALMG o nº 3.257/12, prevê que o crédito de […]
Quarenta e duas escolas públicas mineiras foram homenageadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta quarta-feira (13/6/12), em Reunião Especial no Plenário. A homenagem atendeu à solicitação dos deputados Bosco (PTdoB), Duarte Bechir (PSD) e Carlin Moura (PCdoB), respectivamente, presidente, vice e membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG. Todas […]
Integrar as comissões de Segurança Pública das assembleias legislativas do País para ações conjuntas de combate ao crime. Essa é a proposta do Fórum Legislativo de Segurança Pública, que será instalado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no próximo dia 25 de junho. O fórum terá caráter permanente e buscará estudar propostas de aprimoramento das […]
Investir em outras modalidades de transporte no Brasil, onde predominam as rodovias em detrimento de ferrovias, e cobrar dos responsáveis os gastos com o tratamento das vítimas, tal como feito no caso dos acidentes de trabalho. Propostas como essas, para reduzir a violência no trânsito, foram defendidas na tarde desta quarta-feira (13/6/12) pelo conselheiro da […]
