O Projeto de Lei (PL) 3.077/12, do governador do Estado, que altera legislação que trata do Conselho Estadual da Juventude é tema de debate das Comissões de Participação Popular e de Esporte, Lazer e Juventude nesta quinta-feira (14/6/12). Solicitada pelos deputados André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, e Carlin Moura (PCdoB), a […]
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta quara-feira (13/6/12), parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 3.128/12. De autoria do governador, a proposição altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado […]
Na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, esta quarta-feira (13/6/12), foi recebida mensagem do governador encaminhando projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado em favor do Tribunal de Justiça. O Projeto de Lei (PL), que recebeu na ALMG o nº 3.257/12, prevê que o crédito de […]
Quarenta e duas escolas públicas mineiras foram homenageadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta quarta-feira (13/6/12), em Reunião Especial no Plenário. A homenagem atendeu à solicitação dos deputados Bosco (PTdoB), Duarte Bechir (PSD) e Carlin Moura (PCdoB), respectivamente, presidente, vice e membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG. Todas […]
Integrar as comissões de Segurança Pública das assembleias legislativas do País para ações conjuntas de combate ao crime. Essa é a proposta do Fórum Legislativo de Segurança Pública, que será instalado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no próximo dia 25 de junho. O fórum terá caráter permanente e buscará estudar propostas de aprimoramento das […]
Investir em outras modalidades de transporte no Brasil, onde predominam as rodovias em detrimento de ferrovias, e cobrar dos responsáveis os gastos com o tratamento das vítimas, tal como feito no caso dos acidentes de trabalho. Propostas como essas, para reduzir a violência no trânsito, foram defendidas na tarde desta quarta-feira (13/6/12) pelo conselheiro da […]
O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues, comentou que o projeto “Cidade das Águas”, desenvolvido em Frutal (Triângulo), é um dos mais completos exemplos de sustentabilidade para o Brasil e o mundo. Sua exposição ocorreu durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas […]
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (13/5/12), requerimento de audiência pública destinada a discutir o acesso gratuito para os músicos inscritos na Ordem dos Músicos do Estado aos eventos culturais realizados em Minas Gerais. O autor do requerimento é o deputado Fred Costa (PHS), que afirma ser necessário […]
“Já passou da hora de colocar na grade curricular do ensino fundamental a disciplina trânsito”. O alerta, do capitão da Polícia Militar de Minas Gerais Edson Nogueira Benjamim, resume proposta que foi consenso entre autoridades na manhã desta quinta-feira (13/6/12), em Poços de Caldas (Sul de Minas), durante a abertura do Ciclo de Debates Siga […]
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais informa que, a partir de segunda-feira (18/6/12), a unidade Lourdes (Rua Curitiba, 2.002) terá o seu período de funcionamento ampliado. O novo horário será das 7 às 19 horas, ininterruptamente. Com essa medida, as duas unidades do órgão (Lourdes e Praça Sete) terão o mesmo horário de […]
