A demora na entrega do boleto de quitação antecipada, por parte de instituições financeiras, a clientes que desejam pagar suas dívidas antes do prazo inicialmente estabelecido foi a principal reclamação apresentada por representantes de Procons, que participaram de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, […]
O estabelecimento de uma parceria entre a Prefeitura de Alfenas (Sul de Minas), por meio do Centro Municipal de Música Professor Walda Tiso Veiga, e o Governo do Estado pode ser uma das alternativas para ampliar o ensino de música nas escolas do município. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (21/6/12), pelo deputado Pompílio Canavez, […]
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, nos dias 18 e 19 de junho, pesquisa de preço dos produtos de 30 padarias de Belo Horizonte. Na comparação com o mês de maio, foi constatado aumento de 0,68% no preço médio dos produtos. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (21/6/12). Em relação ao preço […]
A unificação de dados sobre segurança pública, o combate aos crimes que ultrapassem as divisas dos Estados e ainda a apresentação de propostas para alterar a Constituição Federal são algumas das ações que serão facilitadas pela integração das Comissões de Segurança Pública dos Legislativos do País. A análise é dos deputados João Leite (PSDB), da […]
O Plenário recebeu, durante a Reunião Ordinária desta quarta-feira (20/6/12), a Mensagem 262, do governador Antonio Augusto Anastasia, que comunica veto total à Proposição de Lei 21.146, que torna obrigatória a notificação, aos órgãos de segurança pública, do ingresso de pessoa ferida com arma na rede de atendimento à saúde. A proposição é derivada do […]
A greve de servidores da saúde em Minas e da educação em nível federal, além da criação de uma nova secretaria no governo do Estado, foram os principais temas discutidos na Reunião Extraordinária da noite desta quarta-feira (20/6/12), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Deputados da base governista e da oposição trocaram críticas […]
Um movimento de sobrevivência para a gestão municipal. Foi assim que o prefeito de Juiz de Fora (Zona da Mata), Custódio Antônio de Mattos, classificou a iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais de estimular, por meio de sua Caravana da Saúde, o recolhimento de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de […]
Menos burocracia e novo marco legal para o chamado terceiro setor: estas foram as principais reivindicações dos participantes da audiência pública realizada nesta quarta-feira (20/6/12) pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião buscou debater o papel das organizações sociais na implementação de políticas públicas. […]
O programa Assembleia Debate desta semana discutirá o combate ao trabalho infantil. Estão convidados o presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado André Quintão (PT), o líder da Minoria e vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, deputado Pompílio Canavez (PT), além da presidente da Comissão do Trabalho, […]
A Comissão de Trabalho, da Previdência Social e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (20/6/12), a realização de audiência pública, no município de Periquito (Rio Doce), para discutir políticas públicas implementadas pelos Governos Federal e Estadual de combate à erradicação do trabalho infantil e de inserção de jovens no mercado […]
