Direito Previdenciário

Modelo de contraminuta aos embargos à execução – impugnação ao valor da causa

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. …. e outras, por seu procurador judicial infra-assinado, inscritos na OAB/…, sob nº …., nos autos nº …., de Embargos à Execução opostos pela UNIÃO FEDERAL, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos seguintes fatos […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação – cálculo apresentado por contador judicial

EXMO. DR. JUIZ DA …..VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – revisão de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. AUTOS Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – manutenção de cautelar – reajuste de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA … VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. AUTOS Nº………….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – reajuste de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM ……… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – acidente de trabalho – responsabilidade do Estado X responsabilidade do empregador

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – imprescritibilidade de prestações previdenciárias e incorreto valor aplicado pelo INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – suficiência de provas – benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …… – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – pagamento de aposentadoria por tempo de serviço

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. Autos nº …………. Autor ……………… Réu Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na […]

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