Direito Previdenciário

Modelo de ação cautelar inominada – revisão de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Leia mais
Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – pedido de aposentadoria especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Leia mais
Direito Previdenciário

Modelo de justificação judicial – contagem de tempo de serviço – aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Leia mais
Direito Previdenciário

Modelo de justificação administrativa – reconhecimento de tempo de serviço – trabalhadora rural – aposentadoria

ILMO. SR. CHEFE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

Leia mais
Direito Previdenciário

Modelo de embargos de declaração – omissão de acórdão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ CONVOCADO …., MD. RELATOR NOS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº …., DE …. O ESTADO DO (Nome do estado)., pessoa jurídica de direito público interno, já qualificado nos autos de apelação cível nº …., da …. ª Vara da Fazenda Pública de …., onde é apelante, sendo apelada […]

Leia mais
Direito Previdenciário

Modelo de interposição de recurso de apelação pelo INSS – reconsideração do tempo de serviço para aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SR DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL……, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …… O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua procuradora ao final assinada, vem com o devido respeito perante V. Exa., inconformado, data vênia, conf. a r. sentença de lis., interpor recurso de APELAÇÃO […]

Leia mais
Direito Previdenciário

Modelo de ação rescisória – inconstitucionalidade de decisão proferida – contribuição previdenciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …. REGIÃO ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado […]

Leia mais
Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de cobrança – benefícios previdenciários em atraso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

Leia mais
Direito Previdenciário

Modelo de Interpelação Judicial – ação de improbidade administrativa

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ____________ – ___. INTERPELAÇÃO JUDICIAL EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA INSTITUTO ______ – NÚCLEO REGIONAL DO ____________, pessoa jurídica de direito privado com sede em _______________- ___, na Avenida _______, nº ___, _____, _____- ___, inscrito no CNPJ/MF sob o nº _______, por seus advogados, […]

Leia mais
Direito Previdenciário

Modelo de impugnação – cautelar inominada – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. AUTOS Nº …. …., já devidamente qualificado nos autos de processo da Ação Cautelar promovida em face do INSS, por seus advogados ao final assinados, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impugnar a contestação nos seguintes termos: A presente ação […]

Leia mais
Sair da versão mobile