Direito Previdenciário

Modelo de medida cautelar inominada – benefício previdenciário monetariamente corrigido – diferenças

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL ….., SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação previdenciária – manifestação do autor – concessão de benefício

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Trânsito

Modelo de defesa prévia – multa – dirigir com telefone celular

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO  ………………………. Auto de Infração nº [XXXXXXXXXX] [NOME COMPLETO E QUALIFICAÇÃO] , portadora do RG nº [XXXXXXXXXX] e do CPF nº [XXXXXXXXX], residente e domiciliada em [XXXXXXXXXXX] vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar DEFESA PRÉVIA aos termos do Auto de Infração em epígrafe, órgão atuador nº […]

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Contratos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Desenvolvimento de Game (APP)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE GAME (APP) CONTRATANTE: [NOME COMPLETO], [QUALIFICAÇÃO], inscrito no CPF sob o nº [XXXXXXXXX], com endereço profissional em [XXXXXXXXX], com endereço eletrônico em [XXXXXXXXX] CONTRATADO: [NOME COMPLETO], [QUALIFICAÇÃO], inscrito no CPF sob o nº [XXXXXXXXX], com endereço profissional em [XXXXXXXXX], com endereço eletrônico em [XXXXXXXXX] As partes acima […]

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Contratos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com Termo de Cessão Integral de Direitos Autorais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ERMOTERMOTTTTTERMO DE CESSÃO INTEGRAL DE DIREITOS AUTORAIS (GHOST WRITER OU TEXTOS COM AUTORIA COLETIVA)   CEDENTE: [XXXXXXXXX] CESSIONÁRIO: [XXXXXXXXX] OBJETO: Elaboração de comentários/explicações sobre questões de concurso público Pelo presente [NOME COMPLETO E QUALIFICAÇÃO], inscrito no CPF sob o nº [XXXXXXXXX], com endereço em [XXXXXXXXX], doravante denominado CEDENTE e […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança com pedido de liminar – recebimento de auxílio-doença junto ao INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE…….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança preventivo – elisão de pagamento de contribuição previdenciária

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – contribuição social incidente sobre o pró-labore – compensação de valores recolhidos indevidamente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – aplicação de índice de reajuste de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _____ ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – exigência de valor indevido para recolhimento previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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