Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – revisão de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de concessão de benefício – pensão por morte e indenizatória das verbas atrasadas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária para concessão de aposentadoria por tempo de serviço

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …., na Cidade de …., Estado do …, por intermédio de seus procuradores “in fine” assinados, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária extensiva de direitos à reposição dos índices de soldo – PMPR

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., Bairro …., na Comarca de …. …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada na Rua …. […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – reajuste a menor de valor de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de revisão de pensão previdenciária c/c pagamento e atualização de atrasados

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. …. (qualificação), tutora dos menores …., …. e …. pensionista sob n.º …., portadora da CI/RG n.º …., e CNPF/MF n.º …., residente e domiciliada na Rua …. n.º …., na […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de revisão de pensão

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., Bairro …., nesta Cidade de …., por suas advogadas adiante assinadas, – devidamente inscritas na OAB sob nº …. e …., com escritório na Rua …. nº …., nesta capital, […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de revisão de aposentadorias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de repetição de indébito – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de reajuste de benefícios

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., nesta Capital; …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …. nesta Capital; …., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …. em ….; …., (qualificação), residente e domiciliado […]

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