Direito Previdenciário

Modelo de apelação – revisão de aposentadoria – valor real do benefício previdenciário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de apelação revisional de aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. – ESTADO DO …. AUTOS Nº …. …., já qualificado no auto de ação ordinária previdenciária supra referenciada que promovem contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por seus procuradores que ao final assinam, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa […]

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Direito Previdenciário

Modelo de anulatória de lançamento fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA FEDERAL DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., na Comarca de …., CGC/MF sob nº …., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, propor uma ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL em face do […]

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Direito Previdenciário

Modelo de expedição de alvará judicial conforme certidão de óbito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. n.º …., na Comarca de …. – …., por intermédio de seu procurador (doc. ….), advogado …., inscrito na OAB/…. sob o n.º …., com escritório profissional na Rua …. […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação sumária de acidente do trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DESTA CAPITAL. …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., CPF nº …., inscrito no PIS sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., nesta Capital, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de sua advogada […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária revisional referente ao cálculo do primeiro índice de reajuste ao benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de revisão de pensão previdenciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação revisional de benefício previdenciário – morte

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação revisional de pensão por morte

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA ….ª SEÇÃO JUDICIÁRIA COMARCA DE …. ESTADO DO …. 1) …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº…., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na Comarca de …., na Rua …. nº ….; 2) …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº…., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação revisional da decisão da junta de recursos do INSS – aposentadoria por invalidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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