Direito Previdenciário

Modelo de ação de revisão de benefícios – Previdência Social

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliado nesta Capital na Rua …. nº …., portador da Carteira Profissional nº ….e CPF/MF nº …., por seus procuradores que ao final assinam, com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebem intimações e notificações […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de retificação de proventos de aposentadoria e cobrança de diferenças

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. …… VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE ……. – ….. …………, brasileira, divorciada, professora, portadora da Cédula de Identidade Civil nº ……… do Registro Geral do Instituto de Identificação do Estado do ……., inscrita no CPF sob nº ………., residente na Rua …….., nº ……., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de prestação continuada – benefício de amparo assistencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ da ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO DE …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de justificação judicial – pensão previdenciária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., Cidade de …., Estado de …., por seu procurador abaixo assinado OAB/…. nº …., com escritório profissional na Rua …. nº …., Bairro …., nesta […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de concessão de benefício assistencial – INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …… VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de concessão de amparo assistencial – INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …… VARA PREVIDENCIÁRIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de cobrança – correção de benefício

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., residente na Rua …. nº …., na Comarca de …., através de seu procurador (…., OAB/…, CPF/MF ….), com escritório na Rua …. nº …., na Comarca de …., infra-assinado, vêm, respeitosamente, à […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação cominatória – atividade insalubre e perigosa – aposentadoria especial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …., inscrita no CNPF/MF sob nº …., residente e domiciliado na Comarca de …., na Rua …. nº …., vem com o devido respeito e acatamento, por seu procurador infra-assinado, advogado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de medida cautelar inominada – interrrupção de pagamentos de contribuições previdenciárias sobre pró-labore

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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