Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de pensão previdenciária

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de pensão por morte – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE … – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO … ………………….., brasileira, viúva, do lar, por seus advogados infra-assinados, com escritório profissional sito à (endereço), conforme instrumento de mandato incluso, vem respeitosamente perante V. Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO POR MORTE contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de cobrança – aposentadoria por tempo de serviço

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA ÚNICA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., residente na Rua …. nº …., na Comarca de …., através de seu procurador (…., OAB/…, CPF/MF ….), com escritório na Rua …. nº …., na Comarca de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de benefício previdenciário – auxílio-acidente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE ………/…. ………….., brasileiro, casado, metalúrgico, portador da carteira de identidade nº…, e CPF nº…, residente e domiciliado à Rua …….., nº …., Jardim ……, ……., …….. – ….; vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores judiciais […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de aposentadoria por idade – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. – …. ….. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o n.º …. e inscrito no CPF/MF sob o n.º …., residente e domiciliado na Rua …. n.º …., em …. – …., por sua procuradora judicial infra-assinada, advogada regularmente inscrita […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária com pedido de antecipação de tutela – aposentadoria por tempo de serviço

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. ………. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …., inscrito na Cédula de Identidade/RG nº …. e CTPS nº …., série …., vem perante Vossa Excelência por seu advogado, infra assinado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho contra o INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [ESPECIFICAR] _________, _______, __________, __________, portador da Cédula de Identidade ___ e do CPF ___, residente e domiciliado ____________, nesta Cidade, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face do Instituto […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação declaratória de tempo de serviço c/c revisional de proventos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DO …. …………….. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., e inscrito no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliado nesta Cidade de …., na Rua …. nº …., por seu bastante procurador e advogado (mandato incluso) com escritório profissional […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação declaratória c/c ação de cobrança – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM……… VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ………………….. ………………………………..(qualificação), residente e domiciliada na cidade de …………………….., na rua…………………………..,por seu (sua) procurador(a) firmatário (a) com endereço profissional localizado nesta cidade, na rua……….., nº….., vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor, AÇÃO DECLARATÓRIA, cumulada com AÇÃO DE COBRANÇA […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de rito sumário – revisão da decisão da junta de recursos do INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., Município de …., por intermédio de seu procurador “in fine” assinado, com escritório profissional na Rua …. nº …., em …., vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE RITO […]

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