Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – acidente de trabalho – responsabilidade do Estado X responsabilidade do empregador

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – imprescritibilidade de prestações previdenciárias e incorreto valor aplicado pelo INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – suficiência de provas – benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …… – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação – pagamento de aposentadoria por tempo de serviço

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. Autos nº …………. Autor ……………… Réu Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na […]

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Direito Previdenciário

Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …… VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança preventivo – desconto nos benefícios previdenciários

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado …..,….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – cobrança de contribuição previdenciária majorada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), funcionário público federal da seção judiciária de …., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança com pedido de medida liminar – INSS – cassação ilegal de aposentadoria por tempo de serviço

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de homologação judicial – benefício de aposentadoria especial

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE …. – ESTADO DE …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Comarca de …., na Rua …. n.º …., através de sua procuradora infra-assinada, inscrita na OAB/…., sob o n.º …., com escritório profissional localizado na Rua …. n.º …., na Comarca de …., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de requerimento de expedição de alvará judicial – saldo de aposentadoria pelo falecimento de beneficiária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …. – …., por intermédio de seu procurador (doc. ….), advogado …., inscrito na OAB/…. sob o nº …., com escritório profissional na Rua …. nº […]

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