Direito Previdenciário

Modelo de requerimento de expedição de alvará judicial para levantamento de benefício previdenciário

EXMO(A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) DA __________________________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ , por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento na legislação pertinente, expor o que se segue, […]

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Direito Previdenciário

Modelo de embargos de divergência em ação previdenciária

EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXMO. SR. DR. MINISTRO RELATOR DOS AUTOS DE Nº …. DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por seu Procurador ex lege, infra-assinado, inconformado com a v. decisão de fls., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. […]

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Direito Previdenciário

Modelo de embargos de declaração – revisão de pensão

EXMO. SR. DR. JUIZ CONVOCADO …., MD. RELATOR NOS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº …., DE …. O ESTADO DO ………, pessoa jurídica de direito público interno, já qualificado nos autos de apelação cível nº …., da …. ª Vara da Fazenda Pública de …., onde é apelante, sendo apelada …., por […]

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Modelo de ação ordinária – discordância do cálculo do INSS – reajuste de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA……. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ……… PROCESSO Nº ………………….. Autor: ……………………………. Réu : INSS ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Modelo de ação ordinária – discordância de cálculo apresentado pelo INSS em liquidação de sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação declaratória – tempo de serviço – trabalhador rural

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. …., (qualificação), portador do CPF/MF nº …., residente e domiciliado em …., Município de …., vêm, à presença de Vossa Excelência, muito respeitosamente, por seu advogado e procurador (instrumento procuratório incluso), para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE […]

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Modelo de contrarrazões de apelação – laudo pericial – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ……., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contrarrazões de apelação – benefício de pensão por morte

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Modelo de contrarrazões de apelação – Certidão de Tempo de Serviço Rural – aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de contrarrazões de apelação – aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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