—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.000985-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PEDRO LUIZ JURGINA FONSECA ADVOGADO : Raquel Maria de Freitas Suita e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00014 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.018007-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ALICE CHAGAS DE MELLO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO. PENSÃO POR MORTE. ART. 75 DA LEI 8.213/91. REDAÇÃO DADA PELA LEI 9032/95. ART. 485, […]
—————————————————————- 00014 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.050475-5/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REU : CLAUDETE DE FATIMA FERREIRA e outros ADVOGADO : Nereu Antonio da Silva DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 12 / 1542 REU : TEREZINA […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.032848-2/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos AGRAVADO : MARTINHO ANTONIO BITTENCOURT DE CASTRO ADVOGADO : Andrus da Silva e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO. DOMÍNIO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA. 1. A terra devoluta […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004998-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IRMA ADELIA PAVAN MELLA ADVOGADO : Rodrigo Capitanio REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ENCANTADO/RS EMENTA REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL (RMI). […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.02.005590-6/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : GALILEO ADELI BURIOL e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO SUPRESSOR DO […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº c5/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Volnir Cardoso Aragao e outros EMBARGADO : SUSANA DE ALMEIDA CUSTÓDIO ADVOGADO : Emerson Souza Gomes e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SEGURO DE VIDA. PAGAMENTO NEGADO. MORTE CAUSADA POR DOENÇA […]
—————————————————————- 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022985-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : ADERCIO BRAGA RODRIGUES e outros ADVOGADO : Francis Campos Bordas e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028220-6/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ERCILA DOS SANTOS ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.002168-0/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AUTOR : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas REU : ADAO BENEDITO DE OLIVEIRA e outros : ALCIONE POLYCARPO MENDES PEREIRA : ANTONIO CANDINHO LOVATO : BALDUINO ACACIO WEIRICH : BENEDITO ALVES DOS SANTOS : CARLOS MENDES […]
