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TRF4, 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005349-8/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005349-8/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : TEREZINHA RAMOS CARDOSO ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA […]

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TRF4, 00101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.036248-2/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.036248-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDIR HUGO JUNG ADVOGADO : Efraim Domingos Pasqualotto e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SARANDI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. APOSENTADORIA POR […]

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TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009592-6/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009592-6/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADEMIR KASPARY ADVOGADO : Maria Goreti Knapp e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE RECONHECIDA. A regra do § 2º do artigo 475 do Código […]

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TRF4, 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025753-4/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025753-4/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : ISMAEL CARVALHO FAGUNDES ADVOGADO : Ricardo Santana e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 95 / […]

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TRF4, 00077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.01.024139-1/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.01.024139-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO : Reinaldo Pellini Stein e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]

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TRF4, 00122 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2000.71.08.005959-8/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00122 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2000.71.08.005959-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RE : DALILA SANDER ADVOGADO : Cesar Romeu Nazario e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO […]

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TRF4, 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004603-2/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004603-2/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ILZA DOS REIS GOMES ADVOGADO : Gilberto Julio Sarmento e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO […]

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TRF4, 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.028141-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 05/07/2008

—————————————————————- 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.028141-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL OURO BRANCO LTDA/ – SICREDI TEUTONIA ADVOGADO : Kathia Raquel Ruppenthal e outros REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO […]

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TRF4, 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.040338-8/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.040338-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MANOEL LIMA BRANCO ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE HORIZONTINA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

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TRF4, 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008094-7/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008094-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : JOSE AUGOSTINO LUDWIG ADVOGADO : Decio Luiz Franzen APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA. LAUDO PERICIAL. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS […]

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