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TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.016154-3/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.016154-3/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : LIEME IND/ METALURGICA LTDA/ – MASSA FALIDA ADVOGADO : Maria Cristina Mees e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Ricardo Santos EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E […]

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TRF4, 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.002453-4/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

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—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.002453-4/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : LANIFICIO SEHBE S/A INDS/ E EXP/ – MASSA FALIDA ADVOGADO : Nelson Cesa Sperotto : Diversino Capelari INTERESSADO : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.001003-0/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.001003-0/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : DEOCLIDES PASA ADVOGADO : Claudiomir Fonseca Vincensi e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA MATERIAL EM NOME PRÓPRIO […]

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TRF4, 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.72.00.010250-4/SC, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

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—————————————————————- 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.72.00.010250-4/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBGTE : CUSTODIO ALVES FILHO ADVOGADO : Alessandra Monteiro Lebarbenchon e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO. 1. Cabíveis os embargos de […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.002289-7/SC, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.002289-7/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : POSTO CASTELO LTDA/ME ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.297/303 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não configura omissão deir […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.08.013543-7/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 12/11/2007

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.08.013543-7/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : COM/ E REPRESENTACOES FERNANDO LTDA/ ADVOGADO : Jose Carlos Schalemberger e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A […]

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TRF4, 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.032806-8/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.032806-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LENI CARDOSO BRANDAO ADVOGADO : Anelise Leonhardt Porn e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEUTONIA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1991.72.01.001695-0/SC, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

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—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1991.72.01.001695-0/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CHOPERIA SALEME LTDA/ e outros EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. LEI Nº 11.051/2004. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. A partir da CF/88, as contribuições […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.002547-5/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.002547-5/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Santanna Xavier APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CALCADOS BEBECE LTDA/ ADVOGADO […]

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TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.04.000014-9/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/11/2007

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—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.04.000014-9/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 140/141 INTERESSADO : BLASI PNEUS LTDA/ ADVOGADO : Georges Henrique Locatelli EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. COMPENSAÇÃO INFORMADA NA DCTF. SUSPENSÃO […]