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TRF4, 00072 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024319-5/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00072 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024319-5/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOAO GIORDANI BORGES ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. No período compreendido entre […]

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TRF4, 00116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.03.006980-8/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.03.006980-8/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ARMANDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO : Eni Domingues APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE MARINGÁ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036823-0/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036823-0/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ENIO PERES COSTA ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros de mora […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.025105-2/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.025105-2/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : TIBAGI SERVICOS MARITIMOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Renato Barrozo Arruda Goncalves e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]

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TRF4, 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.09.000248-5/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.09.000248-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ROSALIA PAWLAK MORBIS ADVOGADO : Osni Muller Junior e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE […]

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TRF4, 00134 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028699-6/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00134 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028699-6/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : FRANCISCO AMARAL ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. 1. No tocante à […]

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TRF4, 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.040103-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.040103-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MERLENE FEILSTRECKER ADVOGADO : Decio Luiz Franzen REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FELIZ/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. SENTENÇA CONDENAÇÃO QUE NÃO […]

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TRF4, 00013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.017997-3/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 05/07/2008

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—————————————————————- 00013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.017997-3/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Ney de Oliveira Rodrigues e outros PARTE RÉ : MAURI JOSE MARIN e outro SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF SIST. FINANC. HABITAÇÃO […]

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TRF4, 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.07.000097-4/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.07.000097-4/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NELSON MARTINS ADVOGADO : Claudiomir Fonseca Vincensi e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. […]

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TRF4, 00152 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029927-9/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00152 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029927-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : FILOSONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO COMPLEMENTAR. SALDO […]