TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.08.006879-9/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.08.006879-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : MARIA REGINA MORALES DOS SANTOS ADVOGADO : Felipe Floriani Becker e outro EMENTA EMBARGOS […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.07.002681-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.07.002681-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IVANA DE BONI ME ADVOGADO : Ane Carla De Boni e outro EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 26 DA LEF. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA […]

TRF4

TRF4, 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031693-9/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031693-9/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : OLAUMIR PEDRO GUERIOS ADVOGADO : Denise Marici Oltramari Tasca EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. São devidos os juros de mora na […]

TRF4

TRF4, 00084 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.70.01.001797-2/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00084 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.70.01.001797-2/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : SEBASTIÃO GONÇALVES DE MELO ADVOGADO : Antonio Saonetti PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00023 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025042-4/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00023 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025042-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : SÉRGIO JANDIR ROMANN e outro ADVOGADO : Gabriel Diniz da Costa e outro AGRAVADO : DECISÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Mantida a decisão agravada […]

TRF4

TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.006222-5/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.006222-5/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : VALDECIR APARECIDO ARALI ADVOGADO : Rogerio Resina Molez EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO. PARÂMETRO DE AFERIÇÃO DE NECESSIDADE ECONÔMICA. CRITÉRIO APLICÁVEL. 1. Este Tribunal […]

TRF4

TRF4, 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.003883-1/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.003883-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : RAQUEL STAROSKI GALITZCKI ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATUALIZAÇÃO DA RPV. HONORÁRIOS. 1. Cabe correção monetária pelo IGP-DI […]

TRF4

TRF4, 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.02.003828-7/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.02.003828-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE JOAO DOS SANTOS DIFANTE ADVOGADO : Dirceu Machado Rodrigues e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. 1. Os […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.035165-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 10/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.035165-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : FELIPE DULAC GOULART e outros ADVOGADO : Rosalia Maria Pereira Madeira APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. QUINTOS. INCORPORAÇÃO ENTRE 1998 E 2001. POSSE NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. DIREITO […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.004104-0/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.004104-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : REBELLI – IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA/ ADVOGADO : Vinicius Malta Martins e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. […]