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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.005444-9/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/30/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.005444-9/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : SOILA TERESINHA ZARNOTT DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO : Cleo Amaro de Oliveira Martins APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO COMPROVAÇÃO. Na vigência […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.005602-2/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.005602-2/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : AMARO NICOLAU COELHO ADVOGADO : Guilherme Luiz Becker Lutz e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VARA FEDERAL DE […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2007.70.08.000752-9/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 01/22/2008

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—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2007.70.08.000752-9/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : GRANSPAR PADRONIZACAO DE GRANEIS PARANAGUA LTDA/ ADVOGADO : Andre Gusthavo Martins Gomes Farias e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE PARANAGUÁ INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO […]

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TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027639-5/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/30/2007

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—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027639-5/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MÉLIA TERESINHA MÜLLER ADVOGADO : Neusa Ledur Kuhn EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS. Ausente um dos requisitos do art. 273 do […]

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TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.05.001125-0/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

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—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.05.001125-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : GILBERTO GIANELLO ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DETERMINAÇÃO JUDICIAL NÃO-IMPUGNADA. IRREGULARIDADE NA PLANILHA DE CÁLCULOS. EMENDA À INICIAL. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. O descumprimento volitivo […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009583-5/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/22/2008

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009583-5/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.017851-0/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/30/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.017851-0/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : WAGNER FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO : Tanara Cidade de Souza EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA NÃO COMPROVADA. Na vigência da Lei nº 8.213/91, […]

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TRF4, 00005 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.007041-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

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—————————————————————- 00005 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.007041-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : AZTECA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA/ ADVOGADO : Cynthia Varisco e outro PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. SIMPLES. […]

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TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.02.010809-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/22/2008

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—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.02.010809-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARMEM REGINA IOP DOTTO ADVOGADO : Alessandro Oliveira Ramos e outros EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS O PRAZO DO ART. 34 DO ADCT/88. ART. 173, […]

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TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027014-9/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/30/2007

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—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027014-9/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : SUELI FERMINO DOS SANTOS ADVOGADO : Jaime Valduga Gabbardo e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS NÃO […]