—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.007803-9/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : FAUSTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : Mary Lucia Addad de Andrade APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.007552-1/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : MAGDA MARIA TAROSSO ADVOGADO : Renato Cruz de Oliveira APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Fabio Martins Pereira e outros EMENTA CONTRATO BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LIMITAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. 1. Afora os numerus clausus do […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039592-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : DANIEL DA ROSA FALLER e outro ADVOGADO : Jaime Roberto Pires Saraiva APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Edson Antonio Pizzatto Rodrigues e outros INTERESSADO : PAULO ROBERTO KOELZER FALLER EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.70.03.003820-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : CARLOS ROBERTO NUNES PEREIRA ADVOGADO : Francisco Osorio Porto e outro PARTE RE : SUPERVISORA DO POSTO DE SERVICOS DE MARINGA DO INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE […]
—————————————————————- 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.043843-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NILVA TAPPARO ADVOGADO : Carlos Alberto Brezolla EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040447-6/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Renato Miler Segala e outros AGRAVADO : SÉRGIO LOCATELLI BRIZOLLA EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. DEVEDOR NÃO LOCALIZADO. SEM PROVA DO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em regra, a indicação do endereço […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.052313-1/RS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 75 / 1179 RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : JACI HARLEI TUKUNAKA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]
—————————————————————- 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.001033-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EDUARDO SOARES ADVOGADO : Irena Sachet Massoni REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL e PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.008817-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JOSE SINVAL DA COSTA PEREIRA ADVOGADO : Edezio Henrique Waltrick Caon e outro : Guilherme Maines Caon APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004301-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GENOEFA ATHANAZIO DA SILVA ADVOGADO : Audici Augostinho da Silva e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA […]
