TRF4

TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.71.08.004806-9/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 05/05/2008

—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.71.08.004806-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBGTE : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE CREDITOS S/A ADVOGADO : Martha Ibanez Leal e outros : Felipe Chemale Preis e outro EMBGDO : RAUL SELIVIO KEHL ADVOGADO : Sergio Luiz Gerhardt e outros EMBGDO : CAIXA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.00.001921-7/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.00.001921-7/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : HALINA DEJNEKA ADVOGADO : Pedro Dejneka APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.007803-9/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.007803-9/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : FAUSTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : Mary Lucia Addad de Andrade APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.007552-1/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.007552-1/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : MAGDA MARIA TAROSSO ADVOGADO : Renato Cruz de Oliveira APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Fabio Martins Pereira e outros EMENTA CONTRATO BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LIMITAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. 1. Afora os numerus clausus do […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039592-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 05/05/2008

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039592-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : DANIEL DA ROSA FALLER e outro ADVOGADO : Jaime Roberto Pires Saraiva APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Edson Antonio Pizzatto Rodrigues e outros INTERESSADO : PAULO ROBERTO KOELZER FALLER EMENTA EMBARGOS DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.70.03.003820-0/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.70.03.003820-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : CARLOS ROBERTO NUNES PEREIRA ADVOGADO : Francisco Osorio Porto e outro PARTE RE : SUPERVISORA DO POSTO DE SERVICOS DE MARINGA DO INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.043843-0/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.043843-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NILVA TAPPARO ADVOGADO : Carlos Alberto Brezolla EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. TEMPO DE SERVIÇO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040447-6/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040447-6/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Renato Miler Segala e outros AGRAVADO : SÉRGIO LOCATELLI BRIZOLLA EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. DEVEDOR NÃO LOCALIZADO. SEM PROVA DO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em regra, a indicação do endereço […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.052313-1/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.052313-1/RS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 75 / 1179 RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : JACI HARLEI TUKUNAKA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.001033-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.001033-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EDUARDO SOARES ADVOGADO : Irena Sachet Massoni REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL e PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

Leia mais