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TRF4, 00072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.008817-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.008817-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JOSE SINVAL DA COSTA PEREIRA ADVOGADO : Edezio Henrique Waltrick Caon e outro : Guilherme Maines Caon APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004301-8/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004301-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GENOEFA ATHANAZIO DA SILVA ADVOGADO : Audici Augostinho da Silva e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA […]

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TRF4, 00028 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.012110-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 05/06/2008

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—————————————————————- 00028 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.012110-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : SOUTO OLIVEIRA S/A – IND/ DE ALIMENTACAO ADVOGADO : Cesar Pereira de Souza e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, […]

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TRF4, 00055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.004285-8/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.004285-8/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELANTE : IVANILDO SOGA ADVOGADO : Jaques Joceli Rodrigues e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS A EXECUTAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Se […]

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TRF4, 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000480-1/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000480-1/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CARLOS CONRADO LESCHINSKI ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ […]

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TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.041032-4/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.041032-4/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANGELINA MARQUES ADVOGADO : Ana Gracieli Terleki e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.02.001854-5/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

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—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.02.001854-5/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : Luiz Carlos Cardoso ADVOGADO : Enio de Oliveira Barbosa EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. RECONHECIMENTO. São pré-requisitos autorizadores dos embargos de […]

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TRF4, 00071 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.019889-0/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00071 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.019889-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PALMIRIA DO AMARAL ADVOGADO : Zenimara Ruthes Cardoso e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

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TRF4, 00115 QUESTÃO DE ORDEM NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.037188-4/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00115 QUESTÃO DE ORDEM NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.037188-4/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA IMPETRANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho IMPETRADO : JUIZ FEDERAL DA 01A VF DE MARINGÁ INTERESSADO : Joselina de Oliveira Crespin EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DE JUIZ TITULAR […]

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TRF4, 00044 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037213-0/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00044 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037213-0/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : SELI FASSBINDER WEDIG ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros […]