—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 965.713 – SP (2007/0153721- 8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : GILBERTO FURLANI E OUTROS ADVOGADO : LUIZ EDUARDO FRANCO E OUTRO AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR : FRANCISCO SIQUEIRA E OUTRO(S) EMENTA ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – RECURSO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 988.941 – RS (2007/0222296-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : RENÉ DE SOUSA MIGUEL ADVOGADO : OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORRÊA E OUTRO(S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE RIO GRANDE ADVOGADO : FERNANDA ARAÚJO BARCELOS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓ- RIO. […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.073 – SP (2006/0257394-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) AGRAVADO : COMÉRCIO E INDÚSTRIA MULTIFORMAS LTDA ADVOGADO : RODRIGO HELFSTEIN E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 897.304 – SP (2006/0234769-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : SABURO IKEMORI E OUTRO ADVOGADO : NELSON TADANORI HARADA E OUTRO( S) RECORRIDO : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DAEE PROCURADOR : LAUREANO DE ANDRADE FLORIDO E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 943.463 – RJ (2007/0088398-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JACQUELINE CARNEIRO DA GRAÇA E OUTRO(S) RECORRIDO : EXTRAQUADRO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : SIMONE BRILHANTE DE MATTOS E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE (SÚ- […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.840 – DF (2007/0113955-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON IMPETRANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL – CREA/DF ADVOGADO : HORÁCIO EDUARDO GOMES VALE E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO – CONCURSO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 825.203 – RS (2007/0150049-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DOM CARLO – CPEA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 88.883 – SP (2007/0191683-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RÉU : F L EMPREENDIMENTOS S/C LTDA ADVOGADA : REGINA COELI PACINI DE MORAES FORJAZ E OUTRO(S) S U S C I TA N […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 712.985 – ES (2006/0247574-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : COMPANHIA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SERVIENGE LTDA ADVOGADO : RYCHARDE FARAH E OUTRO(S) EMBARGADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – DEINFRA ADVOGADO : MARCIAL TRILHA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 892.005 – SP (2007/0211743-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : JOSÉ ALBERTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA ADVOGADO : RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL TERC […]
