—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008965-3/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ALMIRO VANDAME ADVOGADO : Jose Alendre Guimaraes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023802-3/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : AZEVEDO E APOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : Antonio Ivanir Goncalves de Azevedo e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : VIACAO GARCIA LTDA/ ADVOGADO : Antônio Ivanir Gonçalves de Azevedo e outros EMENTA […]
—————————————————————- 00032 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039255-3/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : MKS ENG/ DA QUALIDADE LTDA/ ADVOGADO : Diego Galbinski e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 771.460 – DF (2007/0126821-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : JULIANA TAVARES ALMEIDA E OUTRO( S) EMBARGADO : LÍDER DISTRIBUIDORA CENTRO-OESTE LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 89.131 – SP (2007/0197365-0) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : WAGNER XAVIER DOS SANTOS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JAQUELINE SANTANA SANTOS (PRESA) EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ESTELIONATO. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52 DO STJ. […]
—————————————————————- 00043 QUESTÃO DE ORDEM NA REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003489-7/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA : MELIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO : Claudiomir Giaretton PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.70.00.017511-0/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : CARLOS ALBERTO BRASILEIRO ADVOGADO : Luciana Calvo Wolff e outro EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.039996-1/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : KIMALHAS COM/ DE TECIDOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Luiz Antonio Pereira Rodrigues e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. MULTA MORATÓRIA. JUROS. SELIC. São […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 866.839 – RJ (2007/0037205-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : CENTRO ORTÓPEDICO DE IPANEMA LTDA ADVOGADO : MURILO VOUZELLA DE ANDRADE E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TATIANA P F WAJNBERG E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 58.443 – MG (2006/0022840-0) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : GERALDO ELÍSIO COSTA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELO HORIZONTE – MG SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS […]
